PIS-COFINS - Regime Cumulativo, Não Cumulativo e Importação
1Curso Pontuado Vale 08 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 08, CMN: 08, SUS: 08, ProGP: 08, Perito: 08, PRE: 08, Pre AUD: 08, ProRT: 08, PREVICAUD: 08 CFC: SP-30676
Neste curso os participantes aprenderão importância de se apurar corretamente as Contribuições de PIS e COFINS, tanto no regime cumulativo, não cumulativo e sobre as importações de bens e serviços. Também trataremos sobre a apropriação dos créditos.
Objetivo: Demonstrar aos participantes as regras de apuração do PIS-PASEP e da COFINS nos regimes cumulativo, não cumulativo e sobre importação de bens e serviços, para possam entender e aplicar as legislação corretamente na sua apuração, bem como no desconto dos créditos, e na elaboração do EFD-Contribuições.
Carga horário: 08 horas
Para quem é este curso: Contadores, Auditores e Consultores, Gerentes e Coordenadores da Área Contábil, Analistas e Assistentes Contábeis e Fiscal, Profissionais de Suporte em sistema contábil e demais pessoas interessadas no assunto.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
Atenção
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
- Curso: PIS-COFINS - Regime Cumulativo, Não Cumulativo e Importação
- Materiais Didáticos
- Videoaulas
- 🎮 Quiz: Teste seus conhecimentos
- Avaliação
- Pesquisa de Satisfação
Conteúdo Programático
PROGRAMA
1. Considerações Iniciais
2. Conceitos
3. Contribuintes
4. Incidência
5. Fato Gerador
6. Base de Cálculo
6.1.1 Receita Bruta
6.2 Valores que não integram a base de cálculo
7. Exclusões da Base de Cálculo
7.1 Exclusões Específicas para Entidades Financeiras e Equiparadas
7.2 Exclusões Específicas para Cooperativas
7.2.1 Cooperativas de créditos
7.2.2 Cooperativas de radiotáxi
7.2.3 Cooperativas de médicos que operam planos de saúde
7.2.4 Cooperativas de produção agropecuária
7.2.5 Cooperativas de transporte rodoviário de cargas
7.2.6 Cooperativa de eletrificação rural
8. Tratamento diferenciado
8.1. Incidência monofásica
8.2 Substituição Tributária de PIS e COFINS
8.3 Suspensão
8.4 Suspensão por regimes especiais
8.4.1 Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (REPES)
8.4.2 Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP)
8.4.3 Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI)
8.4.4 Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC)
8.4.5 Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura (REPORTO)
8.4.6 Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (RETAERO)
8.4.7 Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (RECOF)
8.4.8 Regime Aduaneiro Especial de Importação (RECOM)
8.4.9 Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE)
8.4.10 Drawback - suspensão
8.5 Isenções
8.5.1 COFINS para entidades imunes e isentas
8.6. Não Incidência
8.7. Alíquota zero
8.7.1 Cesta básica
8.7.2 Lacticínios
8.7.3 Carnes
8.7.4 Produtos médicos, hospitalares e farmacêuticos
8.7.5 Produtos Lácteos e Iogurtes
8.7.6 Produtos hortícolas, frutas e ovos
8.7.7 Livros
8.7.8 Transporte coletivo municipal
8.7.9 Adubos e Fertilizantes
8.7.10 Venda para ZFM e ALC
8.7.11 Drawback Isenção
9. Código de Situação Tributária - CST
10. Formas de tributação
11. Alíquotas
12. Periodicidade da apuração
13. Prazo para Recolhimento
14. Formas de Apuração
15. Regime Cumulativo
15.1 Contribuintes do regime cumulativo
15.2 Base de Cálculo
15.3 Alíquotas
15.4 Exemplo de Cálculo:
16. Regime Não Cumulativo
16.1. Contribuintes do Regime Não Cumulativo
16.2. Fato Gerador
16.3 Base de Cálculo
16.4 Alíquotas
17. Descontos de Créditos
17.1 Operações geradora de Créditos
17.2 Insumos
17.2.1 Não se considera Insumos para efeito de créditos
17.3 Estoque de abertura
17.4 Imobilizado
17.4.1 Imobilizado em andamento
17.4.2 Construção
17.5 Aquisições do Simples Nacional
17.6 Aquisições do MEI
17.7 Operações que não geram créditos das contribuições
18 Apuração, Pagamento e Código de DARF
19 Exemplo
20. Exclusão do ICMS da base de créditos do PIS e COFINS
21. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
22. PIS sobre a folha de salários
22.1 Base de Cálculo do PIS folha
22.2 Entidades Sem Fins Lucrativos
23. PIS e COFINS Importação sobre Bens e Serviços
23.1 Contribuintes
23.2 Operações sujeitas à incidência das contribuições
23.3 Fato gerador
23.4 Base de cálculo
23.5 Alíquotas
23.6 Alíquotas especificas
23.7 Majoração da alíquota da COFINS -Importação
23.8 Prazo de recolhimento
23.9 Desconto de créditos de PIS e COFINS importação
24. EFD Contribuições
24.1 Forma de apresentação
24.2 Conteúdo
24.3 Prazo para apresentação e multa pelo atraso na entrega ou entrega com incorreções ou omissões
25. Breve Considerações sobre a Reforma Tributária
25.1 Extinção do PIS e da COFINS e criação da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços
25.2 A Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS
25.3 Características da CBS
26. Referências Bibliográficas
