Preço de Transferência - Importação e Exportação

O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porém para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação. Exemplo: se você assistiu ao curso e gerou certificado em uma determinada data, ao assistir novamente e realizar as tentativas pendentes da prova, não será gerado novo certificado, nem será considerada nova pontuação. O certificado que estará disponível para impressão ou download será o referente a primeira conclusão.

Vale 10 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: CFC: AUD: 10, CMN: 10, SUSEP: 10, ProGP: 10, Perito: 10, PREVIC: 10, ProRT: 10 - CFC: SP16131

Objetivo: É um curso teórico e prático, que através de exemplos e cálculos específicos, tem por objetivo capacitar o participante a entender, analisar e interpretar as regras dos preços de transferência com base nos métodos de preços de transferência nas operações de importação e exportação.

Carga horário: 10 Horas

Para quem é este curso: Contadores, auditores, advogados tributaristas, consultores, analistas contábeis e financeiros, e demais participantes envolvidos no processo das operações de importação e exportação de mercadorias, bens e serviços.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: e atualizado ou revalidado pelo especialista na data que consta deste descritivo. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porem, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porem para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o cursos retorno aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos..

Curso revalidado em: 02/2022

Curso gravado em: 05/10/2019

  • Carga Horária: 10h Curso: Preço de Transferência - Importação e Exportação
  • Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
  • Materiais Didáticos
  • Bloco 1 - Considerações Iniciais
  • Bloco 2 - Pessoas Vinculadas
  • Bloco 3 - Operações de Importação
  • Bloco 4 - Parte 1 - Métodos dos Preços Transferência na Importação - PIC
  • Bloco 4 - Parte 2 - Métodos dos Preços Transferência na Importação - CPL
  • Bloco 4 - Parte 3 - Métodos dos Preços Transferência na Importação
  • Bloco 4 - Parte 4 - Métodos dos Preços Transferência na Importação - PCI
  • Bloco 5 - Tratamento do Valor Excedente determinado com base em qualquer método de Importação
  • Bloco 6 - Operações Realizadas com Países com Tributação Favorecida
  • Bloco 7 - Operações com Pessoas Físicas
  • Bloco 8 - Royalties e Despesas com Assistência Técnica, Científica ou Administrativa
  • Bloco 9 - Parte 1 - Exercícios Fixação do 1 ao 4 - Importação
  • Bloco 9 - Parte 2 - Exercícios Fixação do 5 ao 7-03 - Importação
  • Bloco 10 - Operações de Exportação
  • Bloco 11 - Determinação da Receita Tributável
  • Bloco 12 - Parte 1 - Métodos dos Preços de Transferência na Exportação - PVEx
  • Bloco 12 - Parte 2 - Métodos dos Preços de Transferência na Exportação - PVA
  • Bloco 12 - Parte 3 - Métodos dos Preços de Transferência na Exportação - PVV
  • Bloco 12 - Parte 4 - Métodos dos Preços de Transferência na Exportação - CAP
  • Bloco 12 - Parte 5 - Métodos dos Preços de Transferência na Exportação - Pecex
  • Bloco 13 - Comprovação da Adequação dos Preços Praticados
  • Bloco 14 - Tratamento da parcela de Receita que exceder o Valor Apropriado na Escrituração Comercial
  • Bloco 15 - Inalterabilidade do método adotado durante o ano-calendário e após iniciado o procedimento fiscal
  • Bloco 16 - Regras de preço de transferência para o ano-calendário de 2012
  • Bloco 17 - Informações que devem ser fornecidas pela empresa submetida à fiscalização
  • Bloco 18 - Preenchimento da ECF
  • Bloco 19 - Exercícios Fixação
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Bloco 1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1 Definição

1.2 Objetivo

1.3 Finalidade

1.4 Operações sujeitas às regras de preços de transferência

1.5 Quem está obrigado às regras de preços de transferência

1.6 Preço praticado

1.7 Preço parâmetro

1.8 Ajuste fiscal

1.9 Similaridade de produtos

1.10 Operações Back to Back

1.11 Residente e Não-Residente

1.12 Comprovação dos preços de transferências

1.13 Regimes fiscais privilegiados

1.14 Lista dos países com tributação favorecida

 

Bloco 2 - PESSOAS VINCULADAS

 

Bloco 3 -  OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO

3.1 Opção pelo método

3.2 Dos bens, serviços e direitos adquiridos do exterior

3.3 Preço praticado

3.4 Preço-parâmetro

3.4.1 Definição

3.4.2 Apuração

3.4.3 Comparação de preço parâmetro com os documentos de aquisição

3.4.3.1 Comparação preliminar

3.4.3.2 Operações atípicas

3.5 Conversão da moeda estrangeira

 

Bloco 4 - (parte 1) MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA IMPORTAÇÃO

4.1 Preços Independentes Comparados (PIC)

4.1.1 Método aplicável até 31.12.2012

4.1.2 Método aplicável desde 1º.01.2013

4.1.2.1 Ajuste de preços

4.1.2.2 Ajuste de prazos de pagamento

4.1.2.3 Ajuste de quantidades negociadas

4.1.2.4 Ajuste de garantias

4.1.2.5 Ajuste de promoção e fiscalização

4.1.2.6 Ajuste a valores de transporte e seguro

4.1.2.7 Ajuste de encargos de intermediação

4.1.2.8 Ajuste de custos de frete, seguro e acondicionamento

4.1.2.9 Ajuste das diferenças de natureza física

4.1.2.10 Ajuste de variação cambial

4.1.2.11 Exemplo

 

Bloco 4 - (parte 2) MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA IMPORTAÇÃO

4.2 Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL)

4.2.1 Introdução

4.2.2 Método aplicável até 31.12.2012

4.2.3 Método aplicável desde 1º.01.2013

4.2.3.1 Determinação do preço

4.2.3.2 Produto similar

4.2.3.3 Proporcionalizarão dos custos

4.2.3.4 Exemplo

 

Bloco 4 - (parte 3) MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA IMPORTAÇÃO

4.3 Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL)

4.3.1 Introdução

4.3.2 Método aplicável até 31.12.2012

4.3.2.1 Preços de revenda

4.3.2.2 Vendas a vista e a prazo

4.3.2.3 Transporte e seguro

4.3.3 Método aplicável desde 1º.01.2013

4.3.3.1 Custo médio ponderado

4.3.3.2 Venda a vista e a prazo

4.3.3.3 Desconto incondicional e impostos

4.3.3.4 Produção de um ou mais produtos

4.3.3.5 Resumo

4.3.3.6 Exemplo

 

Bloco 4 – (parte 4) MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA IMPORTAÇÃO

4.4 Método do Preço sob Cotação na Importação (PCI)

4.4.1 Introdução

4.4.2 Commodities

4.4.3 Valor do prêmio

 

Bloco 5 - TRATAMENTO DO VALOR EXCEDENTE DETERMINADO COM BASE EM QUALQUER MÉTODO DE IMPORTAÇÃO

5.1 Dedutibilidade no IRPJ e CSL

5.2 Margem de divergência

 

Bloco 6 - OPERAÇÕES REALIZADAS COM PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA

6.1 Extensão da aplicação das normas

 

Bloco 7 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS

 

Bloco 8 - ROYALTIES E DESPESAS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA OU ADMINISTRATIVA

 

Bloco 9 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO - IMPORTAÇÃO

 

Bloco 10 - OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO

10.1 Introdução

10.2 Arbitramento da receita

10.2.1 Hipóteses de não arbitramento da receita

10.2.2 Commodities

10.3 Ajustes de preços

10.3.1 Ajustes de preços para bens idênticos

10.3.1.1 Ajustes relativos a prazos de pagamento

10.3.1.2 Ajustes em função de diferenças de quantidades

10.3.1.3 Ajustes decorrentes de garantias

10.3.1.4 Ajustes relativos a promoção e fiscalização

10.3.1.5 Ajustes de encargos de intermediação

10.3.1.6 Ajustes de custos de acondicionamento e de frete e seguro

10.3.1.7 Ajustes por riscos de crédito

10.3.2 Ajustes de preços para bens similares

10.3.3 Alteração dos percentuais e margens de lucros a serem aplicados na determinação de preços a serem utilizados como parâmetros nas operações de compra e venda

10.3.4 Formalização do pedido de alteração do percentual da margem

10.4 Regime fiscal privilegiado

 

Bloco 11 - DETERMINAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁVEL

11.1 Opção por um dos métodos

11.2 Conflito entre a Lei e a Instrução Normativa

11.3 Comparação com preços praticados em períodos anteriores e posteriores

11.4 Conversão de valores expressos em moeda estrangeira

11.5 Excesso de valor apropriados contabilmente

11.6 Margem de divergência

 

Bloco 12 - MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA EXPORTAÇÃO

12.1 Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx)

12.1.1 Conceito e Aplicação

12.1.2 Exemplo

 

12.2 Método do Preço de Venda por Atacado no país de destino, diminuído do lucro (PVA)

12.2.1 Conceito e Aplicação

12.2.2 Exemplo

 

12.3 Método do Preço de Venda a Varejo no país de destino, diminuído do lucro (PVV)

12.3.1 Conceito e Aplicação

12.3.2 Exemplo

 

12.4 Método do Custo de Aquisição ou de Produção mais tributos e lucro (CAP)

12.4.1 Conceito e Aplicação

12.4.2 Exemplo

 

12.5 Método do Preço sob Cotação na Exportação (Pecex)

12.5.1 Conceito e Aplicação

12.5.2 Commodities

12.5.3 Comparação dos preços exportados

12.5.4 Valor do prêmio

12.5.5 Não cotação em bolsas de mercadorias e futuros

12.5.6 Commodities com preços de referência regionais

 

Bloco 13 - COMPROVAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS

13.1 Dispensa de comprovação

 

Bloco 14 - TRATAMENTO DA PARCELA DE RECEITA QUE EXCEDER O VALOR APROPRIADO NA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL

14.1 Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real

14.2 Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado

 

Bloco 15 - INALTERABILIDADE DO MÉTODO ADOTADO DURANTE O ANO-CALENDÁRIO E APÓS INICIADO O PROCEDIMENTO FISCAL

 

Bloco 16 - REGRAS DE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2012

 

Bloco 17 - INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS PELA EMPRESA SUBMETIDA À FISCALIZAÇÃO

 

Bloco 18 - PREENCHIMENTO DA ECF

 

Bloco 19 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO - EXPORTAÇÃO