Principais Riscos Trabalhistas - Como evitar Autuações e Passivos Trabalhistas

Curso Pontuado Vale 04 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 04, ProGP: 04, Perito: 04,  ProRT: 04 CFC: SP31066

Neste curso será abordado os principais motivos que levam os empregadores a sofrerem prejuízos no âmbito fiscal e processual, bem como, orientará as empresas, quais medidas preventivas poderão e deverão ser adotadas para evitar os riscos.

Objetivo: Conscientizar as empresas da importância da aplicação das normas e legislações vigentes, tendo a visão, que uma boa gestão na rotina administrativa da empresa faz a diferença.

Carga horário: 04 horas

Para quem é este curso: Gerentes, chefes, profissionais de departamento pessoal, contadores, administradores, empregadores em geral.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: Principais Riscos Trabalhistas - Como evitar Autuações e Passivos Trabalhistas
  • Materiais Didáticos
  • Videoaulas
  • 🎯QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação
  1. Considerações Iniciais

1.1 Definição

1.2 Objetivo

  1. Condutas que as Empresas podem Adotar Internamente

2.1 Contratação de Profissionais de Contabilidade

2.2 Contratação de Profissionais de Departamento Pessoal

2.3 Contratação de Profissionais de Consultoria Jurídica

2.4 Contratação de Profissionais de Consultoria de Saúde e Segurança do Trabalho

2.5 Acordos Individuais e Acordos Coletivos.

2.5.1 Acordos individuais

2.5.2 Acordos coletivos

2.6 Cultura Organizacional

  1. Principais Aspectos da Legislação

3.1 CLT

3.2 Ausência de Registro de CLT

3.2.1 Exemplo

3.3 Férias CLT

3.3.1 Férias individuais

3.3.2 Férias coletivas

3.3.3 Penalidade

3.4 Segurança do trabalho CLT

3.4.1 Insalubridade

3.4.2 Periculosidade

3.4.3 Penalidade

3.5 Não pagamento das verbas rescisórias CLT

3.5.1 Penalidade

3.6 Duração do trabalho (jornada)

3.6.1 Penalidade

3.7 FGTS - Legislações Especificas

3.7.1 Penalidade

3.8 Décimo Terceiro Salário - Legislações Especificas

3.8.1 Penalidade

  1. Principais Aspectos das Normas Regulamentadoras e suas Respectivas Penalidades

4.1 CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Item 5.4 – Norma Regulamentadora nº 5

4.2 CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Item 5.4.12 – Norma Regulamentadora nº 5

4.3 EPI - Equipamento de Proteção Individual Item 6.3 - Norma regulamentadora nº 6

4.4 EPI - Equipamento de Proteção Individual Item 6.6.1- Norma regulamentadora nº 6

4.5 PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Norma Regulamentadora NR nº 7

4.6 PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) Norma Regulamentadora NR nº 9

  1. ESOCIAL – EFDREINF – DCTFWEB

5.1 eSocial

5.1.1 Penalidade

5.2 EFD-Reinf

5.2.1 Penalidade

5.3 DCTFWeb

5.3.1 Penalidade

  1. Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

6.1 Penalidade

  1. Utilização do Tipo de Contrato de Trabalho Correto

7.1 Introdução

7.2 Contrato de Trabalho Intermitente

7.2.1 Exemplo

7.2 Contrato de Trabalho Temporário

7.3 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

7.2.1 Exemplo

7.2.1.1 Serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo

7.2.1.2 Atividades empresariais de caráter transitório

  1. Dicas Complementares

8.1 Obrigação de Fornecimento de Transporte e de Alimentação para os Empregados

8.1.1 Contrato temporário

8.1.2 Contrato por prazo determinado

8.2 Prorrogação dos Contratos

8.2.1 Contrato temporário

8.2.2 Contrato por prazo determinado

8.3 Alteração do Contrato de Trabalho do Empregado

8.4 Acordo de Compensação de Horas

8.4.1 Exemplos de acordo de compensação


Apresentação

MÓDULO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

  • Bloco Único – Considerações iniciais

 
MÓDULO 2. CONDUTAS QUE PODEM SER ADOTADAS PELAS EMPRESAS

  • Bloco 1 - Profissionais de contabilidade
  • Bloco 2 - Profissionais Departamento Pessoal
  • Bloco 3 - Profissionais de Consultoria Jurídica
  • Bloco 4 - Profissionais de Consultoria de Saúde e Segurança do Trabalho
  • Bloco 5 - Acordos Individuais e Acordos Coletivos
  • Bloco 6 - Cultura Organizacional


MÓDULO 3. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO

  • Bloco 1 - Considerações CLT
  • Bloco 2 - Ausência de Registro
  • Bloco 3 - Férias
  • Bloco 4 - Segurança do Trabalho
  • Bloco 5 - Não pagamento das verbas rescisórias
  • Bloco 6 - Duração do Trabalho
  • Bloco 7 - FGTS legislações específicas
  • Bloco 8 - Décimo terceiro salário


MÓDULO 4. PRINCIPAIS ASPECTOS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E SUAS RESPECTIVAS PENALIDADES

  • Bloco 1 - Normas Regulamentadoras introdução
  • Bloco 2 - CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
  • Bloco 3 - EPI – Equipamento de Proteção Individual
  • Bloco 4 - PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • Bloco 5 - PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos – NR nº 9  


MÓDULO 5. ESOCIAL – EFD-REINF - DCTFWEB

  • Bloco 1 - eSocial
  • Bloco 2 - EFD-Reinf
  • Bloco 3 - DCTFWeb
  • Bloco 4 - PPP – Perfil Profissional Previdenciário


MÓDULO 6. UTILIZAÇÃO DO TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO CORRETO

  • Bloco 1 - Introdução
  • Bloco 2 - Contrato de trabalho intermitente
  • Bloco 3 - Contrato de trabalho temporário
  • Bloco 4 - Contrato de trabalho determinado


MÓDULO 7. DICAS COMPLEMENTARES

  • Bloco 1 - Obrigação de fornecer transporte e alimentação aos empegados
  • Bloco 2 - Prorrogação dos contratos
  • Bloco 3 - Alteração do contrato
  • Bloco 4 - Acordo de compensação de horas
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