Reciclagem Tributária do 1º Semestre de 2022 - Principais mudanças.
É muito comum observarmos os empresários muito preocupados com as questões que se relacionam diretamente com seu negócio ou estabelecimento, como patrimônio, produtos, serviços, operações, gestão de pessoas etc, mas, embora tudo isso seja altamente relevante para uma boa administração empresarial, há a necessidade de estar no mesmo grau de preocupação os aspectos de atualização legislativa, em especial na esteira tributária, porque isso impacta diretamente os custos de produção, a fixação de preços competitivos no mercado, e, acima de tudo, garantem o Compliance da empresa em relação às exigências do fisco. Mas sabemos que se manter atualizado em relação às mudanças legislativas tributárias não é algo trivial, em especial no Brasil, onde o volume de alterações legislativas é extremamente alto, e quase sempre muito impactantes na dinâmica do dia a dia do negócio. Pensando nisso, e preocupados em cumprir com o mister do nosso objeto social, que é manter nossos clientes e parceiros sempre “antenados” com os impactos legislativos no cenário tributário brasileiro, é que elaboramos este curso, para tratar das principais alterações tributárias e fiscais que ocorreram no primeiro semestre de 2022. Embora aparentemente pareça um período curto de análise, não se engane. Muita coisa aconteceu neste primeiro semestre que merece sua atenção.
Curso Pontuado Vale 8 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 8, CMN: 8, SUSEP: 8, ProGP: 8, Perito: 8, PREVIC: 8, ProRT: 8 CFC: SP23942
Objetivo: Apresentar temas como: IRPJ, CSLL, PIS-Pasep, Cofins, ICMS, IPI e Simples Nacional. Abordar sobre a nova base dupla da Difal, Decisões do STF quanto à modulação de PIS-Pasep/Cofins, Exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS-Pasep e Cofins e os aspectos da LC nº 194/2022, que define que combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens essenciais, limitando sua tributação. Observe que o leque de assuntos que serão abordados é bastante extenso, e acreditamos que, com a condução dos nossos profissionais altamente especializados, você sairá deste curso com uma visão plena do cenário atual, e totalmente capacitado para realizar uma boa gestão tributária do seu negócio.
Carga horário: 08 horas
Para quem é este curso: Contadores, Advogados, Acadêmicos e gestores, auditores internos e externos, consultores, acadêmicos, profissionais de contabilidade e fiscal, e demais pessoas interessadas na matéria.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
Atenção
1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 26.07.2022 do curso. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores..
2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
- Reciclagem Tributária do 1º Semestre de 2022 - Principais mudanças
- Material Didático
- Aula - Parte 1
- Aula - Parte 2
- Avaliação
- Pesquisa de satisfação
Valdir e Renata
ICMS E IPI
Limitação de tributação do ICMS para produtos essenciais/ LC 194/2022
Polemica jurídica sobre a competência da lei nacional para tratar do assunto
Alteração da tributação do ICMS para bens e serviços essenciais
Impactos sobre o fundo de combate à Pobreza
Incorporação na legislação dos estados
DIFAL/ Entenda os conflitos na nova base dupla
Nova fórmula aplica a base de cálculo do difal de contribuinte
Como os estados vem se posicionando
Conflitos que envolvem o novo cálculo é o regime da substituição tributária
DIFAL/ Entenda os conflitos na nova base dupla
STF afasta incidência de ICMS nas transferências de mercadorias (ACD 49)
Comentários sobre os efeitos na prática
Como fica o crédito do ICMS
Modulação dos efeitos
Mudança impactante na tabela de CFOP para 2023
Exclusões de importantes códigos
Impactos na emissão dos documentos eletrônicos
Substituição tributária /Exclusão do regime em importantes estados...Entenda os motivos
RS/SC e RJ vem excluindo os produtos da ST
Como fica o levantamento de estoque
PIS-PASEP/COFINS
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-PASEP/COFINS.
Nova tributação sobre a venda direta de álcool e etanol (Lei nº 14.367/2022).
Redução das alíquotas do PIS-PASEP/COFINS na venda e importação de gasolina, etanol, álcool (Lei Complementar nº 192 e 194/2022).
Manutenção de créditos sobre aquisição de combustíveis pelo consumidor final. Efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7181 sobre a MP nº 1.118/2022.
Adicional de 1% da COFINS-Importação Prorrogação da cobrança em 2022.
PERSE - Alíquota Zero temporária não se equipara a benefícios de isenção ou redução do lucro real.
IRPJ / CSLL
STF Modulação dos efeitos que afastou a incidência de IRPJ e CSL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente.
PAT Programa de Alimentação do Trabalhador Dedução em dobro - Novos cálculos em função do Decreto nº 10.854/2021 e Medida Provisória nº 1.108/2022.
Exclusão do Lucro Real da reversão de provisões constituídas no regime do lucro presumido.
CSL Instituições Financeiras e Bancos Majoração da Alíquota (Ato CN nº 52/2022 e MP nº 1.115/2022).
PERSE - Alíquota Zero temporária não se equipara a benefícios de isenção ou redução do lucro real
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
STF Autoridade Fiscal pode desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo.
IRPF E RETENÇÕES NA FONTE
STF Não incidência de Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia.
Novo prazo de recolhimento do IR-Fonte sobre empregado doméstico.
Ganho de Capital Imóvel Residencial Quitação de débitos remanescentes.
SIMPLES NACIONAL
Retenção na Fonte das empresas excluídas do Simples Nacional
Considerações do enquadramento e recolhimento do MEI-Caminhoneiro
Promoção de vendas e marketing direto Anexo a ser aplicado.
PARCELAMENTO DE DÉBITOS
PFGN Transação tributária Novos prazos de adesão
PGFN disciplina o Programa Especial de Regularização Tributária para as Santas Casas, os Hospitais e as Entidades Beneficentes que atuam na área da Saúde (PES)
RECEITA FEDERAL
Autenticação de documentos por meio de cópias simples ou digital.
Processos de consulta na Receita Federal - DTE
EFEITOS CONTÁBEIS X TRIBUTÁRIOS
NBC TG 1000 Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
NBC TG 1001 Contabilidade para Pequenas Empresas
NBC TG 1002 Contabilidade para Microempresas
Diferença entre ITG 1000 e NBC TG 1000
Novas regras para emissão da DECORE.
Demais assuntos relevantes.
