Recuperação de Créditos de Tributos Federais

 

 

 

Objetivo: Capacitar o participante a identificar oportunidades de recuperação de créditos tributários federais, além de desenvolver competências técnicas e gerenciais para compreensão do tema.

Carga horária: 08 horas

Para quem é este curso: Contabilistas, Advogados, Auditores, Peritos, Controllers, Empresários, Administradores, Profissionais da Área Fiscal e Tributária e demais pessoas interessadas no assunto.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Recuperação de Créditos de Tributos Federais
  • Material
  • Vídeo aula - Parte I
  • Vídeo aula - Parte II
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

I – INTRODUÇÃO

  • Por que recuperar créditos?
  • O que é recuperação de crédito tributário?
  • Como recuperar créditos tributários?
  • Compreendendo Soluções de Consulta e Atos Declaratórios Interpretativos
  • O papel do CARF no processo
  • Prazos de prescrição.

II – IRPJ/CSLL - LUCRO REAL - LUCRO PRESUMIDO - SIMPLES NACIONAL

  • Identificando créditos no lucro real
  • Identificando créditos no lucro presumido
  • Identificando créditos no simples nacional
  • Aproveitamento do saldo negativo de IRPJ/CSLL
  • Pagamentos indevidos ou a maior
  • Informação na ECF
  • Informação na DCTF
  • Utilização da PER/DCOMP

 

P/COFINS – REGIME NÃO CUMULATIVO

  • Oportunidade de créditos
  • Conceito de insumos segundo STJ
  • Créditos sobre insumos
  • Créditos sobre bens de revenda
  • Créditos do Ativo imobilizado
  • Créditos do Ativo intangível
  • Arrendamento mercantil
  • Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
  • Benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros
  • Bens recebidos em devolução
  • Energia elétrica e térmica
  • Fretes sobre vendas
  • Uniforme, Vale Refeição e Vale Transporte
  • Lançamentos extemporâneos na EFD-Contribuições

 

IV – PIS-PASEP/COFINS – REGIMES ESPECIAIS

  • Regimes monofásicos
  • Substituição tributária

V – PIS-PASEP/COFINS – IMPORTAÇÕES

  • Identificando créditos nas importações
  • Identificando isenções nas exportações
  • Operações triangulares

 

VI – PIS-PASEP/COFINS – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO

  • Modulação dos efeitos
  • ICMS a ser excluído da base de cálculo
  • Empresas SEM ação judicial
  • Empresas COM ação judicial
  • Reflexos na EFD-Contribuições
  • Reflexos no IRPJ e CSLL
  • Registros contábeis do crédito
  • Prazos de prescrição

 

VII – PIS-PASEP/COFINS - RETENÇÕES NA FONTE

  • Retenção e forma de utilização
  • Informação na EFD-Contribuições
  • Apuração e utilização do saldo credor

VIII – PER/DCOMP – RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS

  • Objeto de ressarcimento
  • Objeto de restituição
  • Pedidos de compensação
  • Utilização da PER/DCOMP

 

IX – IRPJ/CSLL/PIS-PASEP/IRPJ – COMPENSAÇÃO CRUZADA

  • Compensação de tributos administrados pela Receita Federal
  • Preenchimento da DCTF Web
  • Utilização da PER/DCOMP Web
  • Formulação dos pedidos