Recuperação de Créditos de Tributos Federais.

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Reduzir custos, melhorar a rentabilidade e a competitividade de um empreendimento são os sonhos de qualquer empresário que quer ver seu negócio decolar. Mas existem caminhos e caminhos para se chegar a esses resultados. É muito comum nos depararmos com empresas que, objetivando alcançarem melhores resultados, optam por estratégias no mínimo perigosas, como, por exemplo, deixar de emitir notas fiscais, classificarem seus produtos de forma inadequada, e com isso, ao invés de conseguirem resultados de elisão fiscal, caminham para um cenário de evasão fiscal, o que implica ficar em situação de não conformidade com as normativas tributárias e fiscais, e consequentemente sujeitos a auto de infração, com cominação de penalidades.si Uma estratégia equivocada pode gerar o resultado inverso do pretendido, podendo desencadear um processo degenerativo do negócio e culminar com o seu fim. Planejamento Tributário, como a própria etimologia da palavra sugere, é pensar nas ações que serão empreendidas, obedecendo as normativas legais, que podem repercutir positivamente nos resultados do negócio sem expô-lo a riscos. Contudo, para que isso possa ser feito de maneira eficaz, é muito importante ter acesso às informações e metodologias corretas para realizar um bom planejamento tributário. Pensando nisso, elaboramos este treinamento, que tem por objetivo fornecer as principais ferramentas e metodologias adequadas para que você consiga executar, de forma consistente e segura, um planejamento tributário adequado aos objetivos e características próprias do seu negócio. Serão abordados temas como: Sistema Tributário Nacional e suas principais nuances, Responsabilidade de Sócios, Administradores e Contadores, os motivos para se fazer um planejamento tributário à luz dos entendimentos da Receita Federal, reorganizações societárias, como fusão, cisão, incorporação, joint ventures; como fazer a melhor escolha do regime tributário para o seu negócio e como o planejamento tributário se dá em cada um desses regimes, além de outros aspectos importantes relacionados ao tema, e estudos de caso. Tudo isso com o objetivo que você saia deste curso totalmente preparado para enveredar por este instigante universo do planejamento tributário.

Objetivo: Trataremos dos tributos diretos e indiretos federais, tendo como objetivo apresentar e orientar os participantes, através de “casos práticos” de como entender, interpretar e aplicar a legislação federal na redução legal da carga tributária, evitando assim eventuais ônus fiscal futuros às pessoas jurídicas e físicas.

Carga horário: 08 horas

Para quem é este curso: Contadores, Advogados, Auditores, Administradores, Controllers, Professores, Alunos e Gestores da Área Contábil e Fiscal, e demais profissionais interessados no assunto.

Estrutura do curso:

Transmissão ao vivo Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado à reprise (disponível por 60 dias):  Não conseguiu acessar a aula ao vivo ou quer assistir ao curso? A reprise da transmissão ficará disponível na plataforma em até 48 horas após o curso.

Interação com o Instrutor:  Durante nossas aulas ao vivo,você interage pelo chat, fazendo seus comentários e esclarecendo suas dúvidas em tempo real, com o instrutor.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

 
  • Recuperação de Créditos de Tributos Federais
  • Material
  • Vídeo aula - Parte I
  • Vídeo aula - Parte II
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

I – INTRODUÇÃO

  • Por que recuperar créditos?
  • O que é recuperação de crédito tributário?
  • Como recuperar créditos tributários?
  • Compreendendo Soluções de Consulta e Atos Declaratórios Interpretativos
  • O papel do CARF no processo
  • Prazos de prescrição.

II – IRPJ/CSLL - LUCRO REAL - LUCRO PRESUMIDO - SIMPLES NACIONAL

  • Identificando créditos no lucro real
  • Identificando créditos no lucro presumido
  • Identificando créditos no simples nacional
  • Aproveitamento do saldo negativo de IRPJ/CSLL
  • Pagamentos indevidos ou a maior
  • Informação na ECF
  • Informação na DCTF
  • Utilização da PER/DCOMP

 

P/COFINS – REGIME NÃO CUMULATIVO

  • Oportunidade de créditos
  • Conceito de insumos segundo STJ
  • Créditos sobre insumos
  • Créditos sobre bens de revenda
  • Créditos do Ativo imobilizado
  • Créditos do Ativo intangível
  • Arrendamento mercantil
  • Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
  • Benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros
  • Bens recebidos em devolução
  • Energia elétrica e térmica
  • Fretes sobre vendas
  • Uniforme, Vale Refeição e Vale Transporte
  • Lançamentos extemporâneos na EFD-Contribuições

 

IV – PIS-PASEP/COFINS – REGIMES ESPECIAIS

  • Regimes monofásicos
  • Substituição tributária

V – PIS-PASEP/COFINS – IMPORTAÇÕES

  • Identificando créditos nas importações
  • Identificando isenções nas exportações
  • Operações triangulares

 

VI – PIS-PASEP/COFINS – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO

  • Modulação dos efeitos
  • ICMS a ser excluído da base de cálculo
  • Empresas SEM ação judicial
  • Empresas COM ação judicial
  • Reflexos na EFD-Contribuições
  • Reflexos no IRPJ e CSLL
  • Registros contábeis do crédito
  • Prazos de prescrição

 

VII – PIS-PASEP/COFINS - RETENÇÕES NA FONTE

  • Retenção e forma de utilização
  • Informação na EFD-Contribuições
  • Apuração e utilização do saldo credor

VIII – PER/DCOMP – RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS

  • Objeto de ressarcimento
  • Objeto de restituição
  • Pedidos de compensação
  • Utilização da PER/DCOMP

 

IX – IRPJ/CSLL/PIS-PASEP/IRPJ – COMPENSAÇÃO CRUZADA

  • Compensação de tributos administrados pela Receita Federal
  • Preenchimento da DCTF Web
  • Utilização da PER/DCOMP Web
  • Formulação dos pedidos