Curso Pontuado Vale 06 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 06, CMN: 06, SUS: 06, ProGP: 06, Perito: 06, PRE: 06, Pre AUD: 06, ProRT: 06, PREVICAUD: 06 CFC: SP-33114
Neste módulo do Curso da Reforma Tributária vamos dispor sobre as regras de tributação do IBS e da CBS, nas operações de comércio exterior de bens, serviços e direitos, com regramento próprio de importação e exportação de bens materiais, imateriais e serviços, além das regras de remessas internacionais e de sujeição passiva das plataformas digitais, que estejam ou não no país ou exterior.
Objetivo: Capacitar o participante a conhecer todos os passos necessários para a aplicação e realização dos regimes aduaneiros especiais, a partir da implantação da reforma tributária no país e, por fim, como aproveitar das vantagens e desvantagens na aplicação dessas operações dentro das normas previstas pelos órgãos reguladores e ofertar produtos e serviços que atendam a legislação vigente.
Carga horária: 06 horas
Para quem é este curso: Contadores, Advogados e demais profissionais da área fiscal, contábil e do segmento de comércio exterior.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Módulo I - Disposições Gerais
- Trânsito Aduaneiro
- Admissão Temporária
- Drawback
- Entreposto Aduaneiro
-Exportação Temporária
- Depósitos
- Zona Franca de Manaus (ZFM e ALC)
Módulo II - Regimes Aduaneiros Especiais
- Regimes de Trânsito
- Regimes de Depósito
- Regimes de Permanência Temporária
- Regimes de Aperfeiçoamento
- Regimes Especial Aplicável ao Setor de Petróleo e Gás (Repetro)
- Regimes de Bagagem e de Remessas Internacionais
- Regimes de Fornecimento de Combustível para Aeronave em Tráfego Internacional
Módulo III - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
- Suspensão do IBS e da CBS
- Importação de Bens Usados
- Bens Adquiridos no Mercado Interno ou Importados
- Serviços de Transporte
Módulo IV - Regimes dos Bens de Capital
- Aquisição de Bens de Capital
- Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)
- Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi)
- Regime Tributário para Incentivo à Atividade Naval (Renaval)