Curso Pontuado Vale 07 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 07, CMN: 07, SUS: 07, ProGP: 07, Perito: 07, PRE: 07, Pre AUD: 07, ProRT: 07, PREVICAUD: 07 CFC: SP-33019
Neste módulo do Curso da Reforma Tributária vamos falar sobre os regimes diferenciados, específicos e favorecidos, bem como conhecer a Cesta Básica Nacional de Alimentos. Vamos entender a abrangência da aplicação das alíquotas reduzidas e quais segmentos farão jus ao crédito presumido. Também faz parte do conteúdo deste curso as principais regras aplicáveis aos setores que por suas particularidades terão tratamento específico, a exemplo de combustíveis, Planos de Assistência à Saúde, Sociedade Anônima do Futebol e Combustíveis.
Objetivo: Capacitar o aluno, esclarecendo sobre os vários aspectos dos regimes diferenciados, específicos e favorecidos.
Carga horária: 7 horas
Para quem é este curso: Contadores, Advogados e demais profissionais da área fiscal, contábil e do segmento de TI.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em xx.xx.xxxx do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em xx.xx.xxxx. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores..
2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Módulo I - Introdução
- Panorama atual dos setores abrangidos pelos regimes diferenciados, específicos e favorecidos
- ICMS e a vigência dos benefícios fiscais (Convênio ICMS nº 190/2017)
- Serviços com alíquotas diferenciadas de ISS
Módulo II - IBS e CBS (Regime diferenciado e Cesta básica Nacional)
- Regras comuns aplicáveis aos regimes diferenciados
- Redução da alíquota a zero (hipóteses)
- Redução da alíquota em 60% (hipóteses)
- Redução da alíquota em 30% (hipóteses)
- Regime Automotivo
- Regimes Diferenciados da CBS - Prouni
- Regimes Diferenciados da CBS e do IBS - Crédito Presumido
Módulo III - IBS e CBS (Regimes Específicos)
- Disposições comuns dos regimes específicos
- Concursos de Prognósticos
- Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Operações Alcançadas por Tratado Internacional
- Combustíveis
- Planos de Assistência à Saúde
- Sociedade Anônima do Futebol
- Sociedades Cooperativas
- Serviços Financeiros
- Bares, Restaurantes, Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos, Transporte Coletivo de Passageiros e Agências de Viagens e de Turismo
- Bens Imóveis
Módulo IV - IBS e CBS (Regimes Favorecidos)
- Conceito e abrangência