5 - Reforma Tributária (Regimes Diferenciados-Específicos e Favorecidos)

Curso Pontuado Vale 07 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 07, CMN: 07, SUS: 07, ProGP: 07, Perito: 07,  PRE: 07, Pre AUD: 07, ProRT: 07, PREVICAUD: 07 CFC: SP-33019

Neste módulo do Curso da Reforma Tributária vamos falar sobre os regimes diferenciados, específicos e favorecidos, bem como conhecer a Cesta Básica Nacional de Alimentos. Vamos entender a abrangência da aplicação das alíquotas reduzidas e quais segmentos farão jus ao crédito presumido. Também faz parte do conteúdo deste curso as principais regras aplicáveis aos setores que por suas particularidades terão tratamento específico, a exemplo de combustíveis, Planos de Assistência à Saúde, Sociedade Anônima do Futebol e Combustíveis.

Objetivo: Capacitar o aluno, esclarecendo sobre os vários aspectos dos regimes diferenciados, específicos e favorecidos.

Carga horária: 7 horas

Para quem é este curso: Contadores, Advogados e demais profissionais da área fiscal, contábil e do segmento de TI.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em xx.xx.xxxx do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em xx.xx.xxxx. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores..

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Reforma Tributária (Regimes Diferenciados - Específicos e Favorecidos)
  • Materiais Didáticos
  • Videoaulas
  • 🧐QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação

Apresentação

Módulo I - Introdução

- Panorama atual dos setores abrangidos pelos regimes diferenciados, específicos e favorecidos

- ICMS e a vigência dos benefícios fiscais (Convênio ICMS nº 190/2017)

- Serviços com alíquotas diferenciadas de ISS

Módulo II - IBS e CBS (Regime diferenciado e Cesta básica Nacional)

- Regras comuns aplicáveis aos regimes diferenciados

- Redução da alíquota a zero (hipóteses)

- Redução da alíquota em 60% (hipóteses)

- Redução da alíquota em 30% (hipóteses)

- Regime Automotivo

- Regimes Diferenciados da CBS - Prouni

 - Regimes Diferenciados da CBS e do IBS - Crédito Presumido

Módulo III - IBS e CBS (Regimes Específicos)

- Disposições comuns dos regimes específicos

- Concursos de Prognósticos

- Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Operações Alcançadas por Tratado Internacional

- Combustíveis

- Planos de Assistência à Saúde

- Sociedade Anônima do Futebol

- Sociedades Cooperativas

- Serviços Financeiros

- Bares, Restaurantes, Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos, Transporte Coletivo de Passageiros e Agências de Viagens e de Turismo

- Bens Imóveis

Módulo IV - IBS e CBS (Regimes Favorecidos)

- Conceito e abrangência