5 - Reforma Tributária (Regimes Diferenciados-Específicos e Favorecidos)

Curso Pontuado Vale 07 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 07, CMN: 07, SUS: 07, ProGP: 07, Perito: 07,  PRE: 07, Pre AUD: 07, ProRT: 07, PREVICAUD: 07 CFC: SP-33019

Neste módulo do Curso da Reforma Tributária vamos falar sobre os regimes diferenciados, específicos e favorecidos, bem como conhecer a Cesta Básica Nacional de Alimentos. Vamos entender a abrangência da aplicação das alíquotas reduzidas e quais segmentos farão jus ao crédito presumido. Também faz parte do conteúdo deste curso as principais regras aplicáveis aos setores que por suas particularidades terão tratamento específico, a exemplo de combustíveis, Planos de Assistência à Saúde, Sociedade Anônima do Futebol e Combustíveis.

Objetivo: Capacitar o aluno, esclarecendo sobre os vários aspectos dos regimes diferenciados, específicos e favorecidos.

Carga horária: 7 horas

Para quem é este curso: Contadores, Advogados e demais profissionais da área fiscal, contábil e do segmento de TI.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em xx.xx.xxxx do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em xx.xx.xxxx. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores..

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: Reforma Tributária (Regimes Diferenciados - Específicos e Favorecidos)
  • 🏅 SP-33019: AUD, PERITO, CMN, SUSEP, PREVICAUD, PROGP, PRORT, PREVIC
  • 📝 Roteiro do curso
  • Materiais Didáticos
  • Videoaulas
  • 🧐QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação

 

Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos (IBS e CBS)

1. Introdução
• Panorama atual dos setores abrangidos pelos regimes diferenciados, específicos e favorecidos
• ICMS e a vigência dos benefícios fiscais (Convênio ICMS nº 190/2017)
• Serviços com alíquotas diferenciadas de ISS

2. IBS e CBS – Regimes Diferenciados e Cesta Básica Nacional
• Regras comuns aplicáveis aos regimes diferenciados
• Redução de alíquota a zero (hipóteses)
• Redução de alíquota em 60% (hipóteses)
• Redução de alíquota em 30% (hipóteses)
• Regime automotivo
• Regimes diferenciados da CBS – Prouni
• Regimes diferenciados da CBS e do IBS – crédito presumido

3. IBS e CBS – Regimes Específicos
• Disposições comuns dos regimes específicos
• Concursos de prognósticos
• Missões diplomáticas, repartições consulares e operações por tratado internacional
• Combustíveis
• Planos de assistência à saúde
• Sociedade anônima do futebol
• Sociedades cooperativas
• Serviços financeiros
• Bares, restaurantes, hotelaria, parques de diversão e temáticos, transporte coletivo de passageiros e agências de turismo
• Bens imóveis

4. IBS e CBS – Regimes Favorecidos
• Conceito e abrangência