Reforma Tributária do IR - PL 2337_2021
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O curso apresenta os principais pontos de atenção da proposta de reforma tributária do Governo Federal (PL nº 2337/2021) em relação ao Imposto de Renda. Serão abordadas alterações no IR das pessoas físicas e jurídicas, por ex., a nova Tabela Progressiva, Desconto Simplificado, Atualização de Imóveis, Bens de Pequeno Valor, Distribuição de Lucros, Redução das Alíquotas do IRPJ, Contabilidade para Lucro Presumido, JCP, Uniformização da BC do IRPJ e CSLL, Mais Valia de Ativos Intangíveis, Goodwill, Gratificação à Executivos, e a tributação do IR sobre os Investimentos Financeiros (CDB, RDB, Tesouro Nacional, Operações em Bolsa etc.), além de uma síntese sobre as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs 45/2019 - Câmara dos Deputados e 110/2019 - Senado Federal) e PL nº 3887/2020 de autoria do Governo Federal.
Objetivo: Apresentar de forma teórica, prática e objetiva os principais pontos do Projeto de Lei do Governo Federal - PL nº 2337/2021 - em relação à Reforma Tributária do Imposto de Renda (2ª fase), tendo como foco o Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas, os Investimentos Financeiros e outros assuntos correlatos, como por exemplo, do processo de Tramitação das Propostas de Reforma Tributária, a Uniformização das Bases de Cálculo do IRPJ e CSLL, e a Gratificações a Executivos por meio de Bônus em Ações, dentre outras.
Carga horária: 2 horas
ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 02.08.2021. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
Data da gravação 02/08/2021
Público-alvo: Contadores, Auditores, Peritos Contábeis, Professores Acadêmicos e Alunos da Área Contábil, Profissionais da Área Fiscal, Tributária, Contábil e Financeira, Advogados, Administradores, Controllers e demais pessoas interessadas no assunto.
- Curso: Reforma Tributária do IR - PL 2337_2021
- Materiais Didáticos
- Considerações iniciais
- Módulo 1 - Apresentação
- Módulo 2 - Entenda a Reforma Tributária
- Módulo 3 - Tramitação de Propostas
- Módulo 4 - Reforma do IR - Pessoa Física
- Módulo 5 - Reforma do IR - Pessoa Jurídica
- Módulo 6 - Reforma do IR - Investimentos Financeiros
- Módulo 7 - A Proposta de reforma tributária poderá ter alterações?
- Pesquisa de satisfação
Módulo 1 - Apresentação
- Bloco 1 - PL 3887/2020 (1ª Fase)
- Bloco 2 - PL 2337/2021 (2ª Fase)
Módulo 2 - Entenda a Reforma Tributária
- Bloco 1 - Importância da Reforma Tributária
- Bloco 2 - Carga Tributária no País
- Bloco 3 - Aspectos Legais
- Bloco 4 - O que muda no dia a dia do Contador?
Módulo 3 - Tramitação de Propostas
- Bloco 1 - Propostas em Tramitação
- Bloco 2 - PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados
- Bloco 3 - PEC 110/2019 - Senado Federal
- Bloco 4 - PL 3887/2020 – Reforma do Pis e Cofins (1ª Fase)
- Bloco 5 - PL 2337/2021 - Reforma do IR (2ª Fase)
Módulo 4 – Reforma do IR - Pessoa Física
- Bloco 1 – Tabela Progressiva da Pessoa Física
- Bloco 2 – Desconto Simplificado - Pessoa Física
- Bloco 3 – Distribuição de Lucros e Dividendos
- Bloco 4 – Atualização do Valor de Imóveis - Pessoa Física
- Bloco 5 – Alienação de Bens de Pequeno Valor
Módulo 5 – Reforma do IR - Pessoa Jurídica
- Bloco 1 – Redução das Alíquotas do IRPJ
- Bloco 2 - Juros sobre o Capital Próprio - JCP
- Bloco 3 - Obrigatoriedade de Tributação pelo Lucro Real
- Bloco 4 - Contabilidade Obrigatória para o Lucro Presumido
- Bloco 5 - Demais Alterações no IR das Pessoas Jurídicas
- Regime de Apuração das SCP
- Uniformização da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL
- Prazo de Dedutibilidade Fiscal da Amortização de Ativos Intangíveis
- Mais-Valia de Ativos Intangíveis, do Goodwill
- Variação Cambial sobre Investimentos no Exterior
- Aumento de Capital mediante incorporação de Lucros ou Reservas
- Devoluções de Participações no Capital Social
- Integralização de Capital em PJ e outras entidades no exterior
- Ganho de Capital Indireto na venda de ativos localizados no Brasil por entidades no exterior
- Gratificações a Executivos por meio de Bônus em Ações
Módulo 6 - Reforma do IR - Investimentos Financeiros
- Bloco 1 - Ativos de Renda Fixa
- Bloco 2 - Fundos de Investimentos Financeiros
- Bloco 3 – Fundos de Investimentos Imobiliários (FII)
- Bloco 4 – Operações em Bolsa de Valores
Módulo 7 - A Proposta de reforma tributária poderá ter alterações?
- Bloco 1 - Esclarecimento sobre alterações posteriores
Encerramento
