Reforma Tributária do IR - PL 2337_2021

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O curso apresenta os principais pontos de atenção da proposta de reforma tributária do Governo Federal (PL nº 2337/2021) em relação ao Imposto de Renda. Serão abordadas alterações no IR das pessoas físicas e jurídicas, por ex., a nova Tabela Progressiva, Desconto Simplificado, Atualização de Imóveis, Bens de Pequeno Valor, Distribuição de Lucros, Redução das Alíquotas do IRPJ, Contabilidade para Lucro Presumido, JCP, Uniformização da BC do IRPJ e CSLL, Mais Valia de Ativos Intangíveis, Goodwill, Gratificação à Executivos, e a tributação do IR sobre os Investimentos Financeiros (CDB, RDB, Tesouro Nacional, Operações em Bolsa etc.), além de uma síntese sobre as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs 45/2019 - Câmara dos Deputados e 110/2019 - Senado Federal) e PL nº 3887/2020 de autoria do Governo Federal.

 

Objetivo: Apresentar de forma teórica, prática e objetiva os principais pontos do Projeto de Lei do Governo Federal - PL nº 2337/2021 - em relação à Reforma Tributária do Imposto de Renda (2ª fase), tendo como foco o Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas, os Investimentos Financeiros e outros assuntos correlatos, como por exemplo, do processo de Tramitação das Propostas de Reforma Tributária, a Uniformização das Bases de Cálculo do IRPJ e CSLL, e a Gratificações a Executivos por meio de Bônus em Ações, dentre outras.

 

Carga horária: 2 horas

 

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 02.08.2021. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Data da gravação 02/08/2021

 

Público-alvo: Contadores, Auditores, Peritos Contábeis, Professores Acadêmicos e Alunos da Área Contábil, Profissionais da Área Fiscal, Tributária, Contábil e Financeira, Advogados, Administradores, Controllers e demais pessoas interessadas no assunto.   

 

  • Curso: Reforma Tributária do IR - PL 2337_2021
  • Materiais Didáticos
  • Considerações iniciais
  • Módulo 1 - Apresentação
  • Módulo 2 - Entenda a Reforma Tributária
  • Módulo 3 - Tramitação de Propostas
  • Módulo 4 - Reforma do IR - Pessoa Física
  • Módulo 5 - Reforma do IR - Pessoa Jurídica
  • Módulo 6 - Reforma do IR - Investimentos Financeiros
  • Módulo 7 - A Proposta de reforma tributária poderá ter alterações?
  • Pesquisa de satisfação

Módulo 1 - Apresentação

  • Bloco 1 - PL 3887/2020 (1ª Fase)
  • Bloco 2 - PL 2337/2021 (2ª Fase)

Módulo 2 - Entenda a Reforma Tributária

  • Bloco 1 - Importância da Reforma Tributária
  • Bloco 2 - Carga Tributária no País
  • Bloco 3 - Aspectos Legais
  • Bloco 4 - O que muda no dia a dia do Contador?

Módulo 3 - Tramitação de Propostas

  • Bloco 1 - Propostas em Tramitação
  • Bloco 2 - PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados
  • Bloco 3 - PEC 110/2019 - Senado Federal
  • Bloco 4 - PL 3887/2020 – Reforma do Pis e Cofins (1ª Fase)
  • Bloco 5 - PL 2337/2021 - Reforma do IR (2ª Fase)

Módulo 4 – Reforma do IR - Pessoa Física

  • Bloco 1 – Tabela Progressiva da Pessoa Física
  • Bloco 2 – Desconto Simplificado - Pessoa Física
  • Bloco 3 – Distribuição de Lucros e Dividendos
  • Bloco 4 – Atualização do Valor de Imóveis - Pessoa Física
  • Bloco 5 – Alienação de Bens de Pequeno Valor

Módulo 5 – Reforma do IR - Pessoa Jurídica

  • Bloco 1 – Redução das Alíquotas do IRPJ
  • Bloco 2 - Juros sobre o Capital Próprio - JCP
  • Bloco 3 - Obrigatoriedade de Tributação pelo Lucro Real
  • Bloco 4 - Contabilidade Obrigatória para o Lucro Presumido
  • Bloco 5 - Demais Alterações no IR das Pessoas Jurídicas
    • Regime de Apuração das SCP
    • Uniformização da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL
    • Prazo de Dedutibilidade Fiscal da Amortização de Ativos Intangíveis
    • Mais-Valia de Ativos Intangíveis, do Goodwill
    • Variação Cambial sobre Investimentos no Exterior
    • Aumento de Capital mediante incorporação de Lucros ou Reservas
    • Devoluções de Participações no Capital Social
    • Integralização de Capital em PJ e outras entidades no exterior
    • Ganho de Capital Indireto na venda de ativos localizados no Brasil por entidades no exterior
    • Gratificações a Executivos por meio de Bônus em Ações

Módulo 6 - Reforma do IR - Investimentos Financeiros

  • Bloco 1 - Ativos de Renda Fixa
  • Bloco 2 - Fundos de Investimentos Financeiros
  • Bloco 3 – Fundos de Investimentos Imobiliários (FII)
  • Bloco 4 – Operações em Bolsa de Valores

Módulo 7 - A Proposta de reforma tributária poderá ter alterações?

  • Bloco 1 - Esclarecimento sobre alterações posteriores

 

Encerramento