13 - Reforma Tributária - Agronegócio
Curso Pontuado Vale 03 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 03, CMN: 03, SUS: 03, ProGP: 03, Perito: 03, PRE: 03, Pre AUD: 03, ProRT: 03, PREVICAUD: 03 CFC: SP-33598
Agronegócio é o conjunto de atividades econômicas relacionadas à produção, processamento e distribuição de produtos agrícolas. É um dos principais setores da economia brasileira e mundial. As empresas do agronegócio precisam estar atentas rapidamente as novas regras do IVA dual, para manter sua competitividade no mercado nacional e internacional.
A busca por assessoria especializada serão fundamentais para essa transição. Neste curso conheceremos as mudanças advindas da reforma tributária que são específicas para o agronegócio.
Objetivo: O objetivo deste curso é fazer com que o aluno conheça as alterações providas pela Reforma Tributária sobre o Consumo que impactam o Setor do Agronegócio. Com este conhecimento o participante estará preparado para dirimir dúvidas recorrentes sobre o tema, assessorar clientes e cumprir corretamente com as novas obrigações.
Carga horária: 03 horas
Para quem é este curso: Profissionais da área fiscal e contábil e a todo o profissional que opere no setor de agronegócios de forma direta ou indireta.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
Atenção
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
- Reforma Tributária e o Agronegócio
- Materiais Didáticos
- Videoaulas
- 🎮 Quiz: Teste seus conhecimentos
- Avaliação
- Pesquisa de Satisfação
Apresentação
Introdução
O que é Agronegócio?
Características e Setores do Agronegócio
Setores do Agronegócio
Ciclo do Agronegócio
Regra de tributação para o agronegócio
Tributação Indireta do PIS/COFINS e Regimes Específicos
Tributação Indireta do ICMS, IPI e Regimes Específicos
Novas regras de tributação com a Reforma Tributária
Novas regras para aplicação de benefícios fiscais (diferenciado e específico)
Novas regras de creditamento
Novas regras de emissão de documentos fiscais
Exemplo de cálculo comparando a regra atual com o IVA dual
O IVA dual será recolhido para o Estado produtor, ou Estado consumidor?
Produtor Rural Pessoa Física
Produtor rural e sua condição atual de contribuinte de ICMS
Produtor rural e sua condição atual de não contribuinte de PIS e Cofins
Produtor rural e seu enquadramento como contribuinte ou não de contribuinte de IBS/CBS
Produtor rural adquirindo insumos agropecuários
Produtor rural importando insumos agropecuários
Produtor rural e a possibilidade de concessão de crédito presumido
Produtor rural pessoa Jurídica
O que mudará na sua rotina tributária?
Insumos agropecuários
Diferimento no fornecimento de insumos agropecuários;
Benefício fiscal de IBS/CBS na aquisição de insumos agropecuários;
Benefício fiscal de IBS/CBS na importação de insumos agropecuários
Cooperativas
Proteção constitucional para o tratamento tributário cooperativo;
Regime específico de IBS/CBS para sociedades cooperativas;
Incentivo de IBS/CBS para cooperativa de produção agropecuária;
Regime diferenciado para o agronegócio
Tributação de IBS/CBS para produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
Tributação de IBS/CBS para insumos agropecuários e aquícolas
Tributação de IBS/CBS para Produtos Hortícolas
Tributação de IBS/CBS para frutas
Tributação de IBS/CBS para ovos
Cesta básica nacional
Desoneração de IBS/CBS para cesta básica;
Itens que compõe a cesta básica nacional;
Uniformidade em todo território nacional;
Como ficará os incentivos regionais de ICMS existentes;
Aquisição de bens de capital por contribuintes do agronegócio
Suspensão de IBS/CBS nas aquisições internas de bens de capital
Suspensão de IBS/CBS nas importações de bens de capital
Condições para conversão de suspensão para alíquota zero de IBS/CBS
Não cumulatividade no setor do agronegócio
Produtor rural terá direito a crédito pleno de IBS/CBS?
Quais as novas regras de crédito para o segmento do agro?
Obrigações acessórias
Reforma Tributária emissão da NF modelo 4 versus obrigatoriedade de missão da NF-e
