13 - Reforma Tributária - Agronegócio

Curso Pontuado Vale 03 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD:03 , ProGP: 03, Perito: 03, ProRT: 03,  CFC: SP-33598

Agronegócio é o conjunto de atividades econômicas relacionadas à produção, processamento e distribuição de produtos agrícolas. É um dos principais setores da economia brasileira e mundial. As empresas do agronegócio precisam estar atentas rapidamente as novas regras do IVA dual, para manter sua competitividade no mercado nacional e internacional.

A busca por assessoria especializada serão fundamentais para essa transição. Neste curso conheceremos as mudanças advindas da reforma tributária que são específicas para o agronegócio.

Objetivo: O objetivo deste curso é fazer com que o aluno conheça as alterações providas pela Reforma Tributária sobre o Consumo que impactam o Setor do Agronegócio. Com este conhecimento o participante estará preparado para dirimir dúvidas recorrentes sobre o tema, assessorar clientes e cumprir corretamente com as novas obrigações.

Carga horária: 03 horas

Para quem é este curso: Profissionais da área fiscal e contábil e a todo o profissional que opere no setor de agronegócios de forma direta ou indireta.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: Reforma Tributária e o Agronegócio
  • 🏅 SP-33598: AUD, PERITO, PROGP, PRORT
  • 📝 Roteiro do curso
  • Materiais Didáticos
  • 🔴IMPORTANTE - Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS para Cooperativas Reforma Tributária - Cooperativas já podem aderir ao regime específico do IBS e da CBS para vigência em 2027 (Publicado em 21/09/2026)
  • 🟡 Mudanças nos Regulamentos do IBS e da CBS - 22/07/2026
  • Videoaulas
  • 🧐QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação


Reforma Tributária no Agronegócio

• O que é agronegócio
• Características e setores do agronegócio
• Setores do agronegócio
• Ciclo do agronegócio
• Regras atuais de tributação no agronegócio
• Tributação indireta do PIS/COFINS e regimes específicos
• Tributação indireta do ICMS, IPI e regimes específicos
• Novas regras de tributação com a Reforma Tributária
• Novas regras de benefícios fiscais (diferenciado e específico)
• Novas regras de creditamento
• Novas regras de emissão de documentos fiscais
• Exemplo de cálculo: regra atual x IVA dual
• Destino do IVA dual (estado produtor x consumidor)
• Produtor rural pessoa física – ICMS
• Produtor rural pessoa física – PIS e Cofins
• Enquadramento do produtor rural no IBS/CBS
• Aquisição de insumos agropecuários
• Importação de insumos agropecuários
• Crédito presumido para produtor rural
• Produtor rural pessoa jurídica – impactos
• Diferimento no fornecimento de insumos agropecuários
• Benefícios fiscais de IBS/CBS na aquisição de insumos
• Benefícios fiscais de IBS/CBS na importação de insumos
• Proteção constitucional para cooperativas
• Regime específico de IBS/CBS para cooperativas
• Incentivos para cooperativas agropecuárias
• Tributação de IBS/CBS para produtos agropecuários e in natura
• Tributação de IBS/CBS para insumos agropecuários
• Tributação de IBS/CBS para produtos hortícolas
• Tributação de IBS/CBS para frutas
• Tributação de IBS/CBS para ovos
• Desoneração de IBS/CBS na cesta básica
• Itens da cesta básica nacional
• Uniformidade da cesta básica no território nacional
• Impactos nos incentivos regionais de ICMS
• Suspensão de IBS/CBS nas aquisições de bens de capital
• Suspensão de IBS/CBS nas importações de bens de capital
• Conversão da suspensão em alíquota zero
• Não cumulatividade no agronegócio
• Direito a crédito de IBS/CBS
• Novas regras de crédito no setor agro
• Obrigações acessórias na Reforma Tributária
• Emissão de NF modelo 4 x obrigatoriedade da NF-e