18 - Reforma Tributária - Módulo Setor de Saúde
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Objetivo: Este módulo tem como objetivo esclarecer, de forma prática e atualizada, os impactos da Reforma Tributária sobre o setor da saúde, relacionado com o IBS e CBS.
O módulo aborda os novos regimes de incidência, apuração, créditos fiscais e as regras de transição previstas para o novo sistema tributário.
Carga horário: 04 horas
Para quem é este curso: Contadores, Auditores, Peritos, Controllers, Empresários, Administradores, Profissionais da Área Tributária e demais pessoas interessadas no assunto.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
Atenção
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
- Curso: Reforma Tributária - Módulo Setor de Saúde
- Materiais didáticos
- Videoaulas
- 🎮 Quiz: Teste seus conhecimentos
- Avaliação
- Pesquisa de Satisfação
Módulo - Setor Saúde
1. Introdução
2. Quais tributos foram impactados com a reforma tributária
3. Legislação Pertinente
4. Tributação Atual
5. Como fica na reforma tributária
5.1 Características do IBS e CBS
5.2 Período de transição
5.3 Imposto Seletivo
6. Impactos no Setor de Saúde
6.1 Definição Setor de Saúde
6.2 Regime Diferenciado
6.3 Regime Específico
7. Serviços de Saúde – Regime diferenciado
7.1 Valores glosados
7.2 Créditos fiscais
8. Dispositivos médicos – regime diferenciado
8.1 Dispositivos médicos – regime diferenciado com redução de 60%
8.1.1 Revisão da lista dos dispositivos
8.1.2 Créditos fiscais
8.2 Dispositivos médicos – regime diferenciado com redução de 100%
8.2.1 Créditos fiscais
8.2.2 Revisão do Anexo IV
8.2.3 Revisão do Anexo XII
9. Dispositivos de acessibilidade próprios pra pessoas com deficiência – regime diferenciado
9.1 Redução das alíquotas em 60%
9.1.1 Revisão da lista dos dispositivos
9.1.2 Créditos fiscais
9.2 Redução a 100%
9.2.1 Créditos fiscais
9.2.2 Revisão do Anexo V
10. Medicamentos – regime diferenciado
10.1 Redução das alíquotas em 60%
10.1.1 ANVISA
10.1.2 Revisão da lista dos medicamentos
10.1.3 Repercussão no preço
10.1.4 Créditos fiscais
10.2 Redução a zero
10.2.1 Créditos fiscais
10.2.2 Revisão do Anexo XIV
10.2.3 Emergência de saúde pública
10.3 Impactos sobre a alíquota de referência
11. Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
11.1 Créditos fiscais
12. Planos de Saúde – Regime Específico
12.1 Local de incidência
12.2 Base de Cálculo
12.2.1 Receitas que não integram a base de cálculo
12.2.2 Corresponsabilidade cedida
12.2.3 Reembolso aos segurados
12.2.4 Base de cálculo negativa
12.3 Alíquotas
12.3.1 Serviços de intermediação
12.4 Créditos do IBS e da CBS
12.5 Vedação aos créditos do IBS e da CBS
12.6 Possibilidade de crédito
12.7 Planos de saúde contratados no exterior
12.8 Planos de saúde para não residentes
12.9 Obrigações Acessórias
12.10 Documentos fiscais eletrônicos
12.11 Período de Apuração
13. Simples Nacional
14. Simulação para o Setor de Serviço
14.1 Serviços de saúde em 2026 com aplica da alíquota teste – redução de 60%
14.2 Serviços de saúde a partir de 2027 com aplica da alíquota teste – redução de 60%
15. Pontos importantes
15.1 Redução para Hospitais e Clínicas
15.2 Custos dos medicamentos e equipamentos
15.3 Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
15.4 Aumento da competitividade do setor
15.5 Instituições filantrópicas e sem fins lucrativos
15.6 Alíquota zero para medicamentos
15.7 Serviço de saúde
15.8 Equipamentos médicos, materiais hospitalares e dispositivos médicos
16. Simplificação tributária e compliance
17. Riscos e benefícios
18. Desafios para o futuro
19. Considerações Finais
20. Referências Bibliográficas
