15 - Reforma Tributária - Operações com bens imóveis

Curso pontuado: vale 05 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 05, CMN: 05, SUS: 05, ProGP: 05, Perito: 05, PRE: 05, Pre AUD: 05, ProRT: 05, PREVICAUD: 05. CFC: SP-34262

Neste curso, serão analisadas as novas regras fiscais da Reforma Tributária aplicáveis às operações com bens imóveis, incluindo construção e incorporação imobiliária, loteamento, locação, cessão onerosa e arrendamento. O conteúdo apresenta os principais impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023, da Lei Complementar nº 214/2025 e de normas correlatas para o setor imobiliário.

Objetivo: Apresentar, de forma teórica e prática, as novas regras fiscais da Reforma Tributária a serem aplicadas nas operações com bens imóveis, como construção e incorporação imobiliária, loteamento, locação, cessão onerosa e arrendamento, com foco na Emenda Constitucional nº 132/2023, na Lei Complementar nº 214/2025 e nas demais normas correlatas.

Carga horária: 05 horas

Para quem é este curso: Este curso destina-se a contadores, advogados, administradores, economistas, analistas e assistentes das áreas contábil e fiscal, além de demais profissionais interessados em conhecer, se especializar e aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-los quantas vezes precisar, dentro do período contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos de aproximadamente 10 minutos cada. Esse formato permite que o aluno organize seus estudos de forma mais produtiva. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula, mas conteúdos estruturados para a modalidade online, com métodos que intensificam o aprendizado.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso, data que constará no certificado, deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: REFORMA TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS
  • 🏅 SP-34262: AUD, PERITO, CMN, SUSEP, PREVICAUD, PROGP, PRORT, PREVIC
  • 📝 Roteiro do curso
  • Materiais Didáticos
  • Videoaulas
  • 🧐QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação

 

OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS

  • Funcionamento do IVA
  • Diretrizes Constitucionais
  • Contribuintes
  • Contribuintes de IBS/CBS – Pessoas Físicas
  • Incidência e Não Incidência
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo
    • Determinação da Base de Cálculo
    • Locação, Cessão ou Arrendamento de Bem Imóvel
    • Intermediação de Bem Imóvel
    • Permuta de Imóveis
    • Valor de Referência do Imóvel
  • Redutor de Ajuste
  • Redutor Social
  • Apuração
  • Cálculo
  • Alíquotas
  • Exemplos de Cálculos
  • Obrigações Acessórias
    • Inscrição no CIB
    • Certidão Negativa
    • Identificação de Obras
    • Fiscalização
  • Período de Transição
    • Objetivos
    • Incorporação Imobiliária
    • Loteamento e Parcelamento do Solo
    • Locação, Cessão Onerosa ou Arrendamento
  • Regra Matriz de Incidência de cada segmento
    • Alienação e Parcelamento de Solo
    • Cessão e Ato Translativo
    • Locação, Cessão Onerosa e Arrendamento
    • Serviços de Administração e Intermediação de Bem Imóvel
    • Serviços de Construção Civil
  • Quadro Comparativo – Regime Atual x Reforma Tributária
    • Incorporação (RET)
    • Loteamento
    • Locação
  • Considerações Finais