16 - Reforma Tributária Serviços de Transporte

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É imprescindível, para qualquer análise que se faça de reforma tributária, que se considerem os impactos da incidência sobre o setor sobre o qual recairá a tributação Assim, é preciso ressaltar a importância do serviço de transporte na economia, por se tratar de um setor essencial, relacionado com a infraestrutura, o direito de locomoção do brasileiro e o desenvolvimento do país.

Este curso tem por objetivo detalhar os diversos cenários tributários de IBS e CBS trazidos pela Reforma Tributária do Consumo para o setor de transporte. Fornecendo o correto direcionamento dos enquadramentos legais para cada modalidade de transporte (transporte rodoviários de cargas; transporte de valores; transporte rodoviário de passageiros; transporte aquaviário; transporte aéreo; transporte ferroviário e até dutoviário).

Aqui você vai encontrar mapeamento tributário de toda regra matriz de incidência de IBS e CBS para o setor, além de mapeamento de todos os incentivos expressamente previstos na Lei Complementar 214/2025 para o segmento do transporte público e privado. Além de uma modalidade prática, que explica como enquadrar cada modalidade nos corretos códigos de situação tributária e de classificação tributária previstas nas recentes tabelas publicadas.

Carga horária: 04 horas

Para quem é este curso: Todos os profissionais, estudantes e atividades relacionadas direta ou indiretamente ligadas as áreas tributárias, contábeis, fiscais e financeira das empresas

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

Modulo 1

Incidência de IBS E CBS para o segmento de transporte


Modalidades de sérvio de transporte e o novo IBS e CBS

· Transporte rodoviários de cargas;

· Transporte de valores;

· Transporte rodoviário de passageiros;

· Transporte aquaviário;

· Transporte aéreo;

· Transporte ferroviário.


Regra Matriz de Incidência para todas as modalidades de transporte

Transporte de Carga iniciado no País

· Incidência

· Momento do recolhimento

· Local do recolhimento

· Sujeito passivo de IBS e CBS

· Base de cálculo de IBS e CBS

· Alíquota de IBS e CBS


Transporte de Carga iniciado no Exterior

· Incidência

· Momento do recolhimento

· Local do recolhimento

· Sujeito passivo de IBS e CBS

· Base de cálculo de IBS e CBS

· Alíquota de IBS e CBS

Transporte Nacional de Passageiros

· Incidência

· Momento do recolhimento

· Local do recolhimento

· Sujeito passivo de IBS e CBS

· Base de cálculo de IBS e CBS

· Alíquota de IBS e CBS

Transporte Internacional de Passageiros

· Incidência

· Momento do recolhimento

· Local do recolhimento

· Sujeito passivo de IBS e CBS

· Base de cálculo de IBS e CBS

· Alíquota de IBS e CBS

Transporte Dutoviário de Gás Natural

· Incidência

· Momento do recolhimento

· Local do recolhimento

· Sujeito passivo de IBS e CBS

· Base de cálculo de IBS e CBS

· Alíquota de IBS e CBS


Regimes diferenciados (benefícios fiscais de IBS e CBS)


Crédito de IBS e CBS - De Regime Regular para Regime Regular de transporte

· Compra de caminhões (Ativo Imobilizado)

· Consumo de combustíveis

· Compra de peças para manutenção

· Compra de pneumáticos

· Compra de uso e consumo

· Contratação de serviços

· Vale transporte

· Convênio Médico

Crédito de IBS e CBS - De Regime Simples Nacional para Regime Regular de transporte

· Antes e depois da Reforma Tributária O que muda nas transferências de crédito originadas de Simples Nacional


Crédito presumido ante e depois da reforma Tributária para o segmento de transporte

· Crédito presumido de ICMS X IBS

· Crédito presumido de PIS E COFINS X CBS

· Crédito presumido – Transportador Autônomo


Modulo 2


Mapeamento de todos os regimes diferenciados previstos na Lei Complementar 214/2025

· Transporte rodoviário intermunicipal e interestadual

· Tributação

· CST

· Código de Classificação Tributária

Transporte público coletivo de passageiros ferroviário e hidroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano

· Tributação

· CST

· Código de Classificação Tributária

Aéreo regional

· Tributação

· CST

· Código de Classificação Tributária

Serviço de Transporte e Zonas de Processamento de Exportação

· Tributação

· CST

· Código de Classificação Tributária


Como calcular o enquadramento do Nanoempreendedor no segmento de transporte

· Condições

· Exemplo de cálculo


Fluxo prático da prestação do Transportador Autônomo com transferência de crédito presumido

· Condições

· Fluxos práticos

Fornecimento de Veículo Para o Transportador Autônomo de Carga Pessoa Física

· Tributação

· CST

· Código de Classificação Tributária

 

DF-e de Transporte e Ajuste Sinief 24/2024 para o segmento de transporte

Como preencher campo a campo de IBS e CBS nos documentos eletrônicos de transporte atendendo as novas Notas Técnicas

 

· Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e

· Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e

· Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e

· Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS

· Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e

Como Ficará as Principais Operações de Serviço de Transporte

· Subcontratação

· Redespacho

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