16 - Reforma Tributária Serviços de Transporte

Curso pontuado: vale 04 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 04, ProGP: 04, Perito: 04, ProRT: 04. CFC: SP-34601

A Reforma Tributária traz impactos relevantes para o setor de transporte, essencial para a economia e para a mobilidade da população. Compreender a incidência de IBS e CBS nesse segmento é fundamental para garantir o correto enquadramento tributário.

Neste curso, você conhecerá os principais cenários tributários aplicáveis às diferentes modalidades de transporte, além dos incentivos previstos na legislação e orientações práticas para classificação tributária.

Objetivo: Apresentar os impactos da Reforma Tributária no setor de transporte, detalhando a aplicação de IBS e CBS e orientando o correto enquadramento tributário das diferentes modalidades.

Carga horária: 04 horas

Para quem é este curso: Profissionais, estudantes e demais interessados que atuam direta ou indiretamente nas áreas tributária, contábil, fiscal e financeira das empresas.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-los quantas vezes precisar, dentro do período contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos de aproximadamente 10 minutos cada. Esse formato permite que o aluno organize seus estudos de forma mais produtiva. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula, mas conteúdos estruturados para a modalidade online, com métodos que intensificam o aprendizado.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso deverá ser até 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos serão creditados apenas uma vez, considerando a primeira conclusão com aprovação e o cumprimento de todos os requisitos.

  • Curso: Reforma Tributária Serviços de Transporte
  • 🏅 SP-34601: AUD, PERITO, PROGP, PRORT
  • 📝 Roteiro do curso
  • Materiais didáticos
  • Videoaulas
  • 🧐QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

 

Módulo 1 | Incidência de IBS e CBS para o segmento de transporte

Modalidades de serviço de transporte e o novo IBS e CBS

  • Transporte rodoviário de cargas;

  • Transporte de valores;

  • Transporte rodoviário de passageiros;

  • Transporte aquaviário;

  • Transporte aéreo;

  • Transporte ferroviário.

 

Regra matriz de incidência para todas as modalidades de transporte

Transporte de carga iniciado no País

  • Incidência

  • Momento do recolhimento

  • Local do recolhimento

  • Sujeito passivo de IBS e CBS

  • Base de cálculo de IBS e CBS

  • Alíquota de IBS e CBS

 

Transporte de carga iniciado no exterior

  • Incidência

  • Momento do recolhimento

  • Local do recolhimento

  • Sujeito passivo de IBS e CBS

  • Base de cálculo de IBS e CBS

  • Alíquota de IBS e CBS

 

Transporte nacional de passageiros

  • Incidência

  • Momento do recolhimento

  • Local do recolhimento

  • Sujeito passivo de IBS e CBS

  • Base de cálculo de IBS e CBS

  • Alíquota de IBS e CBS

 

Transporte internacional de passageiros

  • Incidência

  • Momento do recolhimento

  • Local do recolhimento

  • Sujeito passivo de IBS e CBS

  • Base de cálculo de IBS e CBS

  • Alíquota de IBS e CBS

 

Transporte dutoviário de gás natural

  • Incidência

  • Momento do recolhimento

  • Local do recolhimento

  • Sujeito passivo de IBS e CBS

  • Base de cálculo de IBS e CBS

  • Alíquota de IBS e CBS

 

Regimes diferenciados (benefícios fiscais de IBS e CBS)

Crédito de IBS e CBS - de regime regular para regime regular de transporte

  • Compra de caminhões (ativo imobilizado)

  • Consumo de combustíveis

  • Compra de peças para manutenção

  • Compra de pneumáticos

  • Compra de uso e consumo

  • Contratação de serviços

  • Vale-transporte

  • Convênio médico

 

Crédito de IBS e CBS - de regime do Simples Nacional para regime regular de transporte

  • Antes e depois da Reforma Tributária: o que muda nas transferências de crédito originadas do Simples Nacional

 

Crédito presumido antes e depois da Reforma Tributária para o segmento de transporte

  • Crédito presumido de ICMS x IBS

  • Crédito presumido de PIS e COFINS x CBS

  • Crédito presumido – transportador autônomo

 

Módulo 2 | Mapeamento de todos os regimes diferenciados previstos na Lei Complementar 214/2025

  • Transporte rodoviário intermunicipal e interestadual

  • Tributação

  • CST

  • Código de Classificação Tributária

 

Transporte público coletivo de passageiros ferroviário e hidroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano

  • Tributação

  • CST

  • Código de Classificação Tributária

 

Aéreo regional

  • Tributação

  • CST

  • Código de Classificação Tributária

 

Serviço de transporte e zonas de processamento de exportação

  • Tributação

  • CST

  • Código de Classificação Tributária

 

Como calcular o enquadramento do nanoempreendedor no segmento de transporte

  • Condições

  • Exemplo de cálculo

 

Fluxo prático da prestação do transportador autônomo com transferência de crédito presumido

  • Condições

  • Fluxos práticos

 

Fornecimento de veículo para o transportador autônomo de carga pessoa física

  • Tributação

  • CST

  • Código de Classificação Tributária

 

DF-e de transporte e Ajuste SINIEF 24/2024 para o segmento de transporte

Como preencher campo a campo de IBS e CBS nos documentos eletrônicos de transporte, atendendo às novas Notas Técnicas

  • Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e

  • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e

  • Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e

  • Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS

  • Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e

 

Como ficarão as principais operações de serviço de transporte

  • Subcontratação

  • Redespacho

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