26 - Reforma Tributária: Turismo e Hotelaria

 

 

Neste curso, vamos analisar os impactos das alterações promovidas no sistema tributário brasileiro para empresas dos segmentos de Turismo e Hotelaria.

Objetivo: O objetivo deste curso é capacitar os alunos para a correta análise dos impactos que a Reforma Tributária trará para as empresas do segmento turístico, que fechou o ano de 2025 com faturamento de R$ 228,1 bilhões, reforçando sua importância e a razão para ter um tratamento específico. Neste módulo, abordaremos elementos importantes para que o aluno possa lidar com os desafios que a incidência do IBS e da CBS trará, com foco na correta tributação.

Carga horária: 03 horas

Para quem é este curso: Analistas fiscais, contadores, advogados e demais profissionais que precisam lidar com as alterações decorrentes da Reforma Tributária.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-los quantas vezes precisar, dentro do período contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos de aproximadamente 10 minutos cada. Esse formato permite que o aluno organize seus estudos de forma mais produtiva. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula, mas conteúdos estruturados para a modalidade online, com métodos que intensificam o aprendizado.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso, data que constará no certificado, deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: Reforma Tributária: Turismo e Hotelaria
  • 📝 Roteiro do curso
  • Materiais didáticos
  • Videoaulas
  • 🧐QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação

 

Módulo I – Introdução

Bloco 1 – Fundamentos e Aspectos Legais

  • Bases legais
  • Benefícios fiscais autorizados pela Constituição Federal de 1988 (CF/88)
  • Visão geral do segmento

Bloco 2 – Conceitos Essenciais

  • Definições importantes para o entendimento da matéria
  • Serviço de hotelaria
  • Condo-hotel
  • Agência de viagens

 

Módulo II – Turismo

Bloco 1 – Tributação das Atividades Turísticas

  • Comparativo entre IBS e ISS
  • Lei Complementar nº 116/2003 e IBS
  • Fato gerador
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Local da prestação
  • Contribuintes
  • Responsabilidade tributária
  • Agências de turismo e comissões
  • Base de cálculo diferenciada

Bloco 2 – Aspectos Operacionais do IBS

  • Alíquota de referência
  • Alíquota padrão
  • Crédito fiscal
  • Local de incidência

 

Módulo III – Hotelaria

Bloco 1 – Conceitos e Tributação do Setor

  • Conceitos gerais
  • Hotelaria
  • Parques de diversões
  • Parques temáticos
  • Aluguel por temporada
  • Base de cálculo
  • Créditos fiscais

Bloco 2 – Operações com Agências

  • Agência
  • Fato gerador
  • Base de cálculo
  • Créditos fiscais

 

Módulo IV – Documento Fiscal

Bloco 1 – Emissão e Obrigações Acessórias

  • Nota Fiscal de Serviços – Padrão Nacional
  • Indicador de operação
  • ClassTrib e tabela de correlação
  • NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços)
  • Flexibilização
  • Penalidades

 

Módulo V – Novidades da Reforma Tributária

  • Publicação dos regulamentos
  • Novidades para o setor em decorrência da publicação do RIBS e da RCBS
  • Impactos práticos para os contribuintes do segmento.