Este curso visa fazer uma análise geral do ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação). Imposto este de suma importância e que está diariamente presente na vida de todos os brasileiros. Este imposto, por exemplo está presente no simples fato de ir ao supermercado e fazer compras, ao assistir TV por assinatura ou até mesmo sobre o transporte sobre uma viagem de férias.
Vale 9 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 9; ProGP: 9, Perito: 9, ProRT: 9 - CFC: SP20055
Objetivo: O objetivo deste curso é tratar as normas gerais e essenciais para entendimento do ICMS, bem como as exceções a sua aplicação.
Carga horário: 09 Horas
Para quem é este curso: Profissionais das áreas de Contabilidade, Administração, Direito, Economia, Analistas fiscais, Analistas de TI e demais profissionais envolvidos com a operação e apuração do ICMS.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: e atualizado ou revalidado pelo especialista na data que consta deste descritivo. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porem, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
3) O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porem para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o cursos retorno aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos..
Curso gravado em: 16/02/2021
Módulo 1 - Introdução
Módulo 2 - Regras gerais de ICMS
Bloco 1 - Instituição do ICMS (Parte 1)
Bloco 2 - Instituição do ICMS (Parte 2)
Bloco 3 - Conceito de Tributo no CTN
Bloco 4 - Hierarquia das Normas
Bloco 5 - Classificação dos impostos
Bloco 6 - Competência tributária
Bloco 7 - Principais Pilares do ICMS
Bloco 8 - Lançamento dos Tributos (Parte 1)
Bloco 9 - Lançamento dos Tributos (Parte 2)
Bloco 10 - Princípios Constitucionais (Parte 1)
Bloco 11 - Princípios Constitucionais (Parte 2)
Bloco 12 - Princípios Constitucionais (Parte 3)
Bloco 13 - Princípios Constitucionais (Parte 4)
Bloco 14 - Mercadoria
Bloco 15 - Aspectos Materiais do ICMS
Bloco 16 - Particularidades entre ICMS e ISSQN (Parte 1)
Bloco 17 - Particularidades entre ICMS e ISSQN (Parte 2)
Bloco 18 - Aspecto Espacial do ICMS
Bloco 19 - Aspecto Temporal do ICMS
Bloco 20 - Aspecto Pessoal do ICMS
Bloco 21 – Aspecto Quantitativo do ICMS
Bloco 22 – Casos 1 e 2: Estudo de Caso
Bloco 23 – Diferencial de alíquota na operação com não contribuinte
Bloco 24 - Base de cálculo
Bloco 25 - Princípios e tratamento do ICMS
Bloco 26 - Crédito de ICMS (Parte 1)
Bloco 27 - Crédito de ICMS (Parte 2)
Bloco 28 – Particularidades quanto ao Crédito de ICMS
Bloco 29 - Compensação de ICMS
Bloco 30 - Estudo de Caso 3 Compensação de ICMS
Bloco 31 - Apuração do ICMS
Módulo 3 - ICMS e suas operações gerais
Bloco 1 - Principais Operações de ICMS
Bloco 2 - Operação triangular
Módulo 4 - Substituição Tributária - Regras gerais
Bloco 1 - Conceitos e regras de Substituição Tributária (Parte 1)
Bloco 2 - Conceitos e regras de Substituição Tributária (Parte 2)
Bloco 3 - Conceitos e regras de Substituição Tributária (Parte 3)
Bloco 4 - Conceitos e regras de Substituição Tributária (Parte 4)
Bloco 5 - Conceitos e regras de Substituição Tributária (Parte 5)
Módulo 5 - Regras gerais de benefícios fiscais
Bloco 1 - Benefícios fiscais
Bloco 2 - Cálculos Benefícios fiscais
Bloco 3 - Isenção e Suspensão Benefícios Fiscais
Módulo 6 - Códigos aplicáveis ao ICMS
Bloco 1 - CÓDIGO DE REGIME TRIBUTÁRIO - CRT
Bloco 2 - CST e CSOSN
Bloco 3 - CFOP – Código Fiscal de Operação
Módulo 7 - Exercícios de Fixação
Módulo 8 - Resumo Geral
Bloco 1 - Módulo 2 (Parte 1)
Bloco 2 - Módulo 2 (Parte 2)
Bloco 3 - Módulos 3 e 4
Bloco 4 - Módulos 5 e 6
Encerramento