Regras Gerais Aplicáveis ao ICMS

• Curso: Regras Gerais Aplicáveis ao ICMS
• Materiais Didáticos
• Módulo 1 - Introdução
• Módulo 2 - Regras gerais de ICMS
• Módulo 3 - ICMS e suas operações gerais
• Módulo 4 - Substituição Tributária - Regras gerais
• Módulo 5 - Regras gerais de benefícios fiscais
• Módulo 6 - Códigos aplicáveis ao ICMS
• Módulo 7 - Exercícios de Fixação
• Módulo 8 - Resumo Geral
• Avaliação

Módulo 1 - Introdução

• Considerações iniciais
• Importância do analista tributário

Módulo 2 - Regras gerais de ICMS

Bloco 1 - Instituição do ICMS (Parte 1)

• Histórico
• Sistema constitucional tributário

Bloco 2 - Instituição do ICMS (Parte 2)

• Sistema constitucional tributário

Bloco 3 - Conceito de Tributo no CTN

• Conceito de Tributo no CTN

Bloco 4 - Hierarquia das Normas

• Hierarquia das normas

Bloco 5 - Classificação dos impostos

• Classificação dos Impostos

Bloco 6 - Competência tributária

• Esfera tributária quanto a competência do imposto
• Impostos Federais
• Impostos Estaduais
• Impostos Municipais
• Impostos diretos e indiretos

Bloco 7 - Principais Pilares do ICMS

• Lei Kandir – norma principal do ICMS
• Diretrizes do ICMS

Bloco 8 - Lançamento dos Tributos (Parte 1)

• Lançamento dos tributos

Bloco 9 - Lançamento dos Tributos (Parte 2)

• Lançamento de ofício ou direto
• Lançamento por declaração ou misto
• Lançamento por homologação ou “autolançamento”

Bloco 10 - Princípios Constitucionais (Parte 1)

• Princípios constitucionais
• Princípio da capacidade contributiva
• Princípio da legalidade ou da reserva legal
• Princípio da anterioridade
• Princípio da irretroatividade

Bloco 11 - Princípios Constitucionais (Parte 2)

• Princípio da igualdade
• Princípio da vedação de confisco

Bloco 12 - Princípios Constitucionais (Parte 3)

• Princípio da uniformidade da tributação
• Princípio da liberdade de tráfego

Bloco 13 - Princípios Constitucionais (Parte 4)

• Princípio da transparência dos impostos
• Princípio da Imunidade

Bloco 14 - Mercadoria

• O que é mercadoria
• Exceção à aplicação do ICMS na circulação de mercadoria
• Súmula Vinculante
• Nomenclatura Comum Mercosul - NCM
• Conceitos para tributação do ICMS

Bloco 15 - Aspectos Materiais do ICMS

• Critério material
• Circulação de mercadoria
• Serviço de transporte interestadual e intermunicipal
• Serviço de comunicação

Bloco 16 - Particularidades entre ICMS e ISSQN (Parte 1)

• Conceito de ISS
• Incidência de ICMS e ISS

Bloco 17 - Particularidades entre ICMS e ISSQN (Parte 2)

• Incidência de ICMS e ISS (continuação)
• CFOP 5.933/6.933 - Prestação de serviço tributado pelo ISSQN.

Bloco 18 - Aspecto Espacial do ICMS

• Local da operação

Bloco 19 - Aspecto Temporal do ICMS

• Momento da ocorrência do fato gerador
• Não incidência do ICMS

Bloco 20 - Aspecto Pessoal do ICMS

• Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária
• Contribuinte do imposto
• Cadastro de Contribuintes do ICMS
• Responsabilidade do recolhimento do imposto por 3º

Bloco 21 – Aspecto Quantitativo do ICMS

• Alíquota interna
• Alíquota interestadual
• Alíquota interestadual com produtos importados
• Exceção à alíquota de mercadoria importada

Bloco 22 – Casos 1 e 2: Estudo de Caso

• Estudo de caso 1
• Estudo de caso 2

Bloco 23 – Diferencial de alíquota na operação com não contribuinte

• Emenda Constitucional nº 87/2015
• Emenda Constitucional nº 87/2015 para empresas optantes do Simples Nacional
• Fundo de Combate à Pobreza - FCP

Bloco 24 - Base de cálculo

• Base de cálculo do ICMS

Bloco 25 - Princípios e tratamento do ICMS

• Princípio da não cumulatividade
• Princípio da seletividade

Bloco 26 - Crédito de ICMS (Parte 1)

• Aplicação de crédito de ICMS
• Crédito de ativo imobilizado

Bloco 27 - Crédito de ICMS (Parte 2)

• Cálculo de crédito de ativo imobilizado
• Fabricação de ativo imobilizado pelo próprio contribuinte

Bloco 28 – Particularidades quanto ao Crédito de ICMS

• Crédito extemporâneo
• Crédito de ICMS para Empresas Optantes do Regime Simples Nacional
• Estorno de Crédito
• Prazo para Apropriação de Crédito

Bloco 29 - Compensação de ICMS

Bloco 30 - Estudo de Caso 3 Compensação de ICMS

Bloco 31 - Apuração do ICMS

• Regimes de apuração

Módulo 3 - ICMS e suas operações gerais

Bloco 1 - Principais Operações de ICMS

• Operação Direta
• Operação de Demonstração
• Operação Venda para Entrega Futura

Bloco 2 - Operação triangular

• Consignação mercantil
• Industrialização por encomenda
• Operação de venda à ordem

Módulo 4 - Substituição Tributária - Regras gerais

Bloco 1 - Conceitos e regras de Substituição Tributária (Parte 1)

• Regras gerais de Substituição Tributária
• Convênio nº 142/2018
• Substituição Tributária na operação interestadual

Bloco 2 - Conceitos e regras de Substituição Tributária (Parte 2)

• Substituição tributária – Regime Porta a Porta
• Não aplicação da ST

Bloco 3 - Conceitos e regras de Substituição Tributária (Parte 3)

• Aspecto temporal da Substituição Tributária

Bloco 4 - Conceitos e regras de Substituição Tributária (Parte 4)

• Agentes da ST
• Base de Cálculo da ST

Bloco 5 - Conceitos e regras de Substituição Tributária (Parte 5)

• MVA ajustado
• Recolhimento da ST
• Restituição da ST – fato presumido e não realizado

Módulo 5 - Regras gerais de benefícios fiscais

Bloco 1 - Benefícios fiscais

• Tipos de Benefícios Fiscais
• Redução de Base de Cálculo

Bloco 2 - Cálculos Benefícios fiscais

• Redução de Base de Cálculo

Bloco 3 - Isenção e Suspensão Benefícios Fiscais

• Isenção

Módulo 6 - Códigos aplicáveis ao ICMS

Bloco 1 - CÓDIGO DE REGIME TRIBUTÁRIO - CRT

Bloco 2 - CST e CSOSN

• CST - Código de situação tributária

• Código de Situação da Operação no Simples Nacional

Bloco 3 - CFOP – Código Fiscal de Operação

Módulo 7 - Exercícios de Fixação

• Exercícios

Módulo 8 - Resumo Geral

Bloco 1 - Módulo 2 (Parte 1)

• Instituição do ICMS
• Competência Tributária
• Princípios Basilares do ICMS
• Lançamento dos Tributos
• Princípios Constitucionais
• Mercadoria
• Aspectos Materiais de ICMS
• Particularidades entre ICMS e ISS
• Aspecto Espacial do ICMS
• Aspecto Temporal do ICMS
• Aspecto Pessoal do ICMS

Bloco 2 - Módulo 2 (Parte 2)

• Aspecto Quantitativo do ICMS
• Diferencial de Alíquotas com Não Contribuinte do ICMS
• Base de Cálculo do ICMS
• Princípios e Tratamentos do ICMS
• Crédito de ICMS
• Particularidades quanto ao Crédito de ICMS
• Compensação de ICMS
• Apuração do ICMS

Bloco 3 - Módulos 3 e 4

• Operações Gerais de ICMS
• Conceitos e Regras Gerais de Substituição Tributária

Bloco 4 - Módulos 5 e 6

• Benefícios Fiscais de ICMS
• Códigos Gerais Aplicáveis ao ICMS

Encerramento

• Agradecimento e Despedida