Rescisão do Contrato de Trabalho

 

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Este curso sobre Rescisão do Contrato de Trabalho aborda, além das diversas modalidades de rescisões contratuais e verbas devidas, as questões mais polêmicas sobre o assunto.

Objetivo: Objetivo do curso é o conhecimento de todas as formas de rescisões previstas na legislação; a forma correta de analisar as questões polêmicas que podem surgir e fazer o pagamento de todas as verbas devidas, com vistas a afastar, ao máximo, a constituição de passivo trabalhista.

Carga horário: 06 horas

Para quem é este curso: Empresários, gerentes, analistas, prestadores de serviços, consultores, profissionais das áreas de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, TI e áreas outras áreas que possuem acesso à dados de pessoas físicas.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) *Conteúdo atualizado em  Setembro/2022. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores..

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: Rescisão do Contrato de Trabalho
  • Materiais Didáticos
  • Módulo 1
  • Módulo 2
  • Módulo 3
  • Módulo 4
  • Módulo 5
  • Módulo 6 ao 9
  • Módulo 10
  • Pontos Principais - CLT e Reforma Trabalhista
  • Relembrando - Tipos de Rescisão Contratual
  • Quiz - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Apresentação

Módulo 1 - Introdução

  • Bloco 1 Rescisão contratual

- Rescisão contratual - Modalidades

 

  • Bloco 2 Estabilidades – Parte 1

- Estabilidades previstas em lei

 

  • Bloco 3 Estabilidades – Parte 2

- Gestante

- Cipeiro

 

  • Bloco 4 Estabilidades – Parte 3

- Acidente de Trabalho

- Dirigentes sindicais

 

  • Bloco 5 Estabilidades – Parte 4

- Membros do Conselho Curador do FGTS

- Membros do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)

- Diretores de sociedades cooperativas

Representantes dos empregados na Comissão de Conciliação Prévia

Membro de comissão de representação dos empregados

Mulher em situação de violência doméstica e familiar

Não optantes pelo FGTS (estabilidade decenal)

 

Módulo 2 - Questões polêmicas

  • Bloco 1 Questões polêmicas – Parte 1

- Gestantes e o contrato por prazo determinado

- Aviso prévio e as estabilidades

 

  • Bloco 2 Questões polêmicas – Parte 2

- Estabilidades e o encerramento das atividades da empresa

 

  • Bloco 3 Questões polêmicas – Parte 3

- Renúncia à estabilidade – Possibilidade

 

  • Bloco 4 Questões polêmicas – Parte 4

- Estabilidade e o pedido de demissão

- Práticas discriminatórias

 

Módulo 3 - Data base

  • Bloco 1 Data base

- Data base

 

Módulo 4 -

  • Bloco 1 Dispensa sem justa causa

- Dispensa sem justa causa

- Empregados na condição de não-optantes do FGTS

 

  • Bloco 2 Aviso prévio – Parte 1

- Aviso prévio – Dispensa sem justa causa

 

  • Bloco 3 Aviso prévio – Parte 2

- Aviso prévio – Redução da jornada

 

  • Bloco 4 Seguro-desemprego – Parte 1

- Seguro-desemprego

- Requisitos para recebimento

- Número de parcelas

- Documentos para recebimento

 

  • Bloco 5 Seguro-desemprego – Parte 2

- Suspensão e cancelamento

- Parcelas recebidas indevidamente

 

Módulo 5 - Pedido de demissão e Dispensa por justa causa

  • Bloco 1 Pedido de demissão

- Pedido de demissão

 

  • Bloco 2 Dispensa por justa causa

- Dispensa por justa causa

- Motivos para dispensa por justa causa – Art. 482, CLT

 

Módulo 6 - Rescisão por término (ou antecipada) do contrato por prazo determinado e afastamento por doença

  • Bloco 1 Rescisão por término (ou antecipada) do contrato por prazo determinado
  • Bloco 2 O afastamento por doença e o término do contrato por prazo determinado

 

Módulo 7 - Rescisão por culpa recíproca; Rescisão Indireta e Rescisão por Acordo entre as Partes

  • Bloco 1 Rescisão por culpa recíproca e Rescisão indireta

- Rescisão por culpa recíproca

- Rescisão indireta

  • Bloco 2 Rescisão por acordo entre as partes

 

Módulo 8 - Rescisão por falecimento do empregado e do empregador

  • Bloco 1 Rescisão por falecimento do empregado
  • Bloco 2 Rescisão por falecimento do empregador

 

Módulo 9 - Rescisão por extinção da empresa e Rescisão compulsória

  • Bloco 1 Rescisão por extinção da empresa
  • Bloco 2 Rescisão compulsória

 

Módulo 10 - Prazo para pagamento das verbas rescisórias

Bloco 1 Prazo para pagamento das verbas rescisórias