Retenções na Fonte nas Prestações de Serviços (PIS-PASEP / COFINS / CSLL / IRRF / ISS / INSS 11%)

• Curso: Retenções na Fonte nas Prestações de Serviços (PIS-PASEP / COFINS / CSLL / IRRF / ISS / INSS 11%)
• Materiais Didáticos
• Videoaulas - Módulo (PIS-PASEP / COFINS / CSLL / IRRF)
• Videoaulas - Módulo ISSQN
• Avaliação
• Videoaula - Módulo INSS
• Pesquisa de satisfação

Conteúdo Programático

• Conceitos gerais sobre retenção na fonte sobre serviços prestados
• Sujeito ativo e sujeito passivo
• Fato gerador
• Documento hábil, documento idôneo e documentação comprobatória da operação e carta de correção.
• Validade da escrituração comercial

IRRF - PESSOAS JURÍDICAS

• Retenção do Imposto de Renda – Serviços Prestados e sujeitos à retenção
• Dispensa de retenção PJ Simples Nacional
• Casos em que a Responsabilidade é da Própria Beneficiária do Rendimento. 
• Beneficiárias PJ Imunes e Isentas
• Condomínio como fonte pagadora de rendimentos sujeitos à IRRF
• Retenção acima de R$ 10,00
• Pagamento do Valor Líquido com ônus do imposto pela Fonte Pagadora.
• Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
• Reembolso de despesas

CSRF – 4,65% PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

• Retenção pelas pessoas jurídicas como fontes pagadoras
• Retenção na fonte efetuada sobre condomínios
• Base de Cálculo e Alíquotas
• Fim da retenção dos 5.000,00
• Tratamento dos Valores Retidos (Compensação do Valor Retido). 
• Possibilidade de compensação da contribuição do PIS-Pasep e da Cofins com outros tributos administrados pela RFB
• Novo prazo de recolhimento a partir de 22.06.2015

IRPJ/CSLL/COFINS e PIS/PASEP - RETENÇÕES EFETUADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

• Retenção órgãos da Administração Pública Federal
• Pessoas jurídicas amparadas por suspensão da exigibilidade ou isenção do Imposto de Renda ou de qualquer das contribuições sujeitas à retenção
• Exemplo de contabilização da retenção pelo beneficiário
• Tabela prática da retenção feita pelos órgãos públicos federais.
• Retenção órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal

IRRF - PESSOA FÍSICA

• Conceitos gerais para imposto de renda pessoa física
• Base de Cálculo do Imposto e Tabela Progressiva Mensal- Alterações Ocorridas em Maio de 2023.
• Deduções admitidas na base de cálculo
• Desconto Simplificado
•  Exemplo básico de cálculo de IRRF
• Exemplo desconto simplificado para cálculo de IRRF
• Remuneração indireta (fringe benefits)
• Rendimentos de férias – Tributação
• Serviços de transporte prestado por pessoa física
• Reajustamento da base de cálculo
• Aluguéis e arrendamentos – Deduções permitidas
• Prêmio em Bens, Serviços e Bingos
• Jogos de Bingo Pago em Dinheiro
• Rendimentos recebidos acumuladamente
• Auxílio creche
• Auxílio Home office

INSS

Apresentação

Módulo 1 - Introdução

Bloco único – Introdução

Módulo 2 – Prestação de Serviço por Pessoa Jurídica

Bloco 1 – Empresas – Contribuições (parte 1)

Bloco 2 – Empresas – Contribuições (parte 2)

Bloco 3 – Definições

Bloco 4 – Retenção

Bloco 5 – Obrigação Principal da Retenção – GFIP / REINF

Bloco 6 – Destaque da retenção

Bloco 7 – Dos Serviços Sujeitos à Retenção (parte 1)

Bloco 8 – Dos Serviços Sujeitos à Retenção (parte 2)

Bloco 9 – Dos Serviços Sujeitos à Retenção (parte 3)

Bloco 10 – Dos Serviços Sujeitos à Retenção (parte 4)

Bloco 11 – Dispensa de Retenção

Bloco 12 – Apuração da base de cálculo – Materiais e Equipamentos (parte 1)

Bloco 13 – Apuração da base de cálculo – Materiais e Equipamentos (parte 2)

Bloco 14 – Apuração da base de cálculo – Materiais e Equipamentos (parte 3)

Bloco 15 – Apuração da base de cálculo – Materiais e Equipamentos (parte 4)

Bloco 16 – Apuração da base de cálculo – Materiais e Equipamentos (parte 5)

Bloco 17 – Deduções da Base de Cálculo

Bloco 18 – Recolhimento - DCTFweb

Bloco 19 – Subcontratação

Bloco 20 – Compensação

Bloco 21 – Restituição

Bloco 22 – Obrigações da Contratada e da Contratante

Bloco 23 – Retenção na Construção Civil (parte 1)

Bloco 24 – Retenção na Construção Civil (parte 2)

Bloco 25 – Prestação de Serviços em Condições Especiais

Bloco 26 – Situações Específicas

Bloco 27 – Retenção – Simples Nacional

Bloco 28 – Desoneração da Folha de Pagamento

Módulo 3 – Prestação de Serviço por Pessoa Física

Bloco 1 – Contribuinte Individual - Alíquotas

Bloco 2 – Contribuinte Individual – Contratação por Pessoa Jurídica

Bloco 3 – Contribuinte Individual – Prestação de serviços a mais de uma empresa

Bloco 4 – Contribuinte Individual – Prestação de Serviços a Entidades Beneficentes

Bloco 5 – Contribuinte Individual – Remuneração inferior ao limite mínimo

Bloco 6 – Condutor Autônomo de veículo rodoviário (parte 1)

Bloco 7 – Condutor Autônomo de veículo rodoviário (parte 2)

Bloco 8 – Microempreendedor Individual

Bloco 9 – eSocial - Lançamentos

ISSQN

Apresentação

Bloco 1 - ISSQN

- Competência

- Conceito de prestação de serviços

- Fato gerador e incidência

- Não incidência
 

Bloco 2 - Local de incidência

- Regra Geral

- Exceções (local de execução do serviço)

- Importação de serviços

Bloco 3 - Contribuinte e responsável

- Definição de estabelecimento prestador

- Conceito de contribuinte

- Responsabilidade

- Substituição tributária


Bloco 4 - Responsabilidade taxativa

- Em razão da atividade

- Desrespeito da alíquota mínima do imposto

- Atividade financeira

 
Bloco 5 - Retenção

- Casos Práticos para determinação da hipótese de retenção

Bloco 6 - CPOM

- Definição

- Exemplo de São Paulo e RJ

Bloco 7 - Simples Nacional

- Regras específicas aplicadas

Bloco 8 - Cálculo

- Alíquota

- Base de cálculo

- Imposto por dentro

- Construção civil

Bloco - Exercícios