Retenções na Fonte nas Prestações de Serviços (PIS-PASEP/COFINS/CSLL /IRRF/ISS/INSS - 11%)

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Neste curso, serão abordadas as principais regras aplicáveis às retenções, aos recolhimentos e às compensações de tributos nas prestações de serviços. O conteúdo apresenta uma visão prática sobre as obrigações tributárias envolvidas, auxiliando os profissionais na correta aplicação da legislação e na prevenção de inconsistências fiscais.

Objetivo: Orientar os participantes quanto à correta aplicação da legislação referente às retenções, aos recolhimentos e às compensações dos tributos incidentes nas prestações de serviços, por meio de uma abordagem clara, objetiva e apoiada em exemplos práticos.

Carga horária: 08 horas

Para quem é este curso: Contabilistas, auditores, consultores, advogados, administradores, encarregados do setor fiscal e demais profissionais interessados no tema.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-los quantas vezes precisar, dentro do período contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos de aproximadamente 10 minutos cada. Esse formato permite que o aluno organize seus estudos de forma mais produtiva. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula, mas conteúdos estruturados para a modalidade online, com métodos que intensificam o aprendizado.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso deverá ser até 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos serão creditados apenas uma vez, considerando a primeira conclusão com aprovação e o cumprimento de todos os requisitos.

  • Curso: Retenções na Fonte nas Prestações de Serviços (PIS-PASEP/COFINS/CSLL /IRRF/ISS/INSS - 11%)
  • 📝Roteiro do curso
  • Materiais didáticos
  • Videoaulas
  • 🎮 Quiz: Teste seu conhecimento
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

 

1. INTRODUÇÃO

  • Considerações iniciais
  • Conceitos gerais sobre retenção na fonte sobre serviços prestados
  • Sujeito ativo e sujeito passivo
  • Fato gerador
  • Documento hábil, documento idôneo e documentação comprobatória da operação e carta de correção.
  • Validade da escrituração comercial

 

2. IRRF - PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO

  • Retenção do Imposto de Renda – Serviços Prestados e sujeitos à retenção
  • Dispensa de retenção PJ Simples Nacional
  • Casos em que a Responsabilidade é da Própria Beneficiária do Rendimento.
  • Beneficiárias PJ Imunes e Isentas
  • Condomínio como fonte pagadora de rendimentos sujeitos à IRRF
  • Retenção acima de R$ 10,00
  • Pagamento do Valor Líquido com ônus do imposto pela Fonte Pagadora.
  • Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
  • Tratamento das Retenções
  • Prazo para recolhimento e código de DARF
  • Reembolso de Despesas
  • Comprovante das retenções
  • Penalidades

 

3. CSRF – 4,65% PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  • Retenção pelas pessoas jurídicas como fontes pagadoras
  • Retenção na fonte efetuada sobre condomínios
  • Base de Cálculo e Alíquotas
  • Fim da retenção dos 5.000,00
  • Casos em que a Retenção das CSRF é Dispensada ou não se Aplica
  • Tratamento dos Valores Retidos (Compensação do Valor Retido).
  • Possibilidade de compensação da contribuição do PIS-Pasep e da Cofins com outros tributos administrados pela RFB
  • Novo prazo de recolhimento a partir de 22.06.2015
  • Comprovante de Retenções
  • Fim da Retenção de PIS e COFINS

 

4. IRPJ/CSLL/COFINS e PIS/PASEP - RETENÇÕES EFETUADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

  • Retenção órgãos da Administração Pública Federal
  • Pessoas jurídicas amparadas por suspensão da exigibilidade ou isenção do Imposto de Renda ou de qualquer das contribuições sujeitas à retenção
  • Tabela prática da retenção feita pelos órgãos públicos federais.
  • Retenção órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal

 

5. IRRF - PESSOA FÍSICA

  • Conceitos gerais para imposto de renda pessoa física
  • Base de Cálculo do Imposto
  • Tabela Progressiva – Vigente em 2026
  • Rendimentos Sujeitos à Retenção do Imposto de Renda
  • Deduções da base de cálculo
  • Isenção para rendimentos até R$ 5 mil
  • Exemplos Práticos
  • Lucros e Dividendos
  • Remuneração indireta (fringe benefits)
  • Rendimentos de férias
  • 13º salário
  • Prestação de serviços de transporte
  • Reajustamento da base de cálculo
  • Aluguéis e arrendamentos
  • Prêmio em Bens, Serviços e Bingos
  • Jogos de Bingo Pago em Dinheiro
  • Rendimentos recebidos acumuladamente
  • Auxílios, prêmios e complementação de aposentadoria
  • Auxílio creche
  • Auxilio home-office
  • Juros sobre o capital próprio
  • Prêmios em dinheiro – Loterias de apostas de quota fixa (BETS)
  • Rendimentos de juros incidentes no contrato de mútuo

 

6. Prazo de Recolhimento

 

7. Exterior

 

8. Contabilização

 

9. Obrigações Acessórias

  • REINF
  • EFD CONTRIBUIÇÕES
  • ECF
  • e-SOCIAL
  • DCTFWEB

 

Como ficarão as retenções com a Reforma Tributária

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