Retenções na Fonte - Prestações de Serviços - INSS

O curso aborda as retenções previdenciárias, exigíveis tanto da pessoa jurídica, quanto da pessoa física, abordando também as obrigações e responsabilidades decorrentes da prestação de serviços.

Vale 6 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 6, ProGP: 6, Perito: 6, ProRT: 6 - CFC: SP17894

Objetivo: Dar condições ao participante de avaliar se os serviços executados por pessoa jurídica estão sujeitos a retenção e procedimentos de recolhimento tanto da pessoa jurídica quanto dos serviços prestados por pessoa física.

Carga horário: 06 Horas

Para quem é este curso: Pessoas que fazem a tratativa de retenções na empresa.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 04/04/2020 do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em 04/2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

 

  • Carga Horária: 6h Curso: Retenções na Fonte - Prestações de Serviços - INSS
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  • Materiais Didáticos
  • Bloco 1 - Empresa - Contribuições
  • Bloco 2 - Definições
  • Bloco 3 - Retenção
  • Bloco 4 - Obrigação Principal da Retenção GFIP - REINF
  • Bloco 5 - Destaque
  • Bloco 6 - Serviços Sujeitos à Retenção - Parte 1
  • Bloco 7 - Serviços Sujeitos à Retenção - Parte 2
  • Bloco 8 - Serviços Sujeitos à Retenção - Parte 3
  • Bloco 9 - Dispensa de Retenção
  • Bloco 10 - Apuração da Base de Cálculo - Discriminação ou não de Valores em Contrato e NF
  • Bloco 11 - Apuração da Base de Cálculo - Fornecimento de equipamento inerente a execução de serviço com discriminação na NF
  • Bloco 12 - Apuração - Utilização de equipamento inerente a execução do serv na Constr Civil
  • Bloco 13 - Apuração - Utilização de equipamento NÃO inerente a execução dos serviços
  • Bloco 14 - Apuração - Resumo das situações
  • Bloco 15 - Dedução da Base de Cálculo
  • Bloco 16 - Recolhimento
  • Bloco 17 - Subcontratação
  • Bloco 18 - Compensação GFIP
  • Bloco 19 - Compensação DCTF-WEB
  • Bloco 20 - Restituição
  • Bloco 21 - Obrigação da Contratada e da Contratante
  • Bloco 22 - Retenção na Construção Civil - Parte 1
  • Bloco 23 - Retenção na Construção Civil - Parte 2
  • Bloco 24 - Prestação de Serviço em Condições Especiais
  • Bloco 25 - Situações Específicas
  • Bloco 26 - Desoneração
  • Bloco 27 - Contribuinte Individual Fluxo - Salário de Contribuição Alíquota
  • Bloco 28 - Contribuinte Individual - Inscrição e Contratação
  • Bloco 29 - Contribuinte Individual - Prestação de Serviços a mais de Uma Empresa
  • Bloco 30 - Contribuinte Individual - Prestação de Serviços à Entidades Beneficentes
  • Bloco 31 - Cont. Individual - Serv à empresa e por conta - Remuneração inferior ao lim. mínimo
  • Bloco 32 - Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário
  • Bloco 33 - Micro Empreendedor Individual
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

PARTE 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PESSOA JURÍDICA

- Base Legal

 

Bloco 1 – Empresas - Contribuições

- Contribuição Previdenciária Patronal

- GIIL-RAT – Contribuição RPS

- Aposentadoria Especial – Financiamento

- RAT – Enquadramento

- FAP Decreto nº 3.048/1999, art. 202-B

- Contribuições para Terceiros

 

Bloco 2 – Definições

- Cessão de mão de obra x Empreitada

 

Bloco 3 – Retenção

- Obrigação principal da retenção – definição

- Código Tributário Nacional Lei nº 5.172/1966

- Solidariedade IN RFB nº 971/2009, arts. 154 a 164

 

Bloco 4 – Obrigação Principal da Retenção GFIP/ REINF

 

Bloco 5 – Destaque IN RFB nº 971/2009, art. 126

 

Bloco 6 – Serviços Sujeitos à Retenção (Parte 1)

- Retenção na cessão de mão de obra e na empreitada – Serviços IN RFB nº 971/2009, art. 119 e  art. 117

 

Bloco 7 – Serviços Sujeitos à Retenção (Parte 2)

- Retenção na cessão de mão de obra – Serviços IN RFB nº 971/2009, art. 118

 

Bloco 8 – Serviços Sujeitos à Retenção (Parte 3)

- Retenção na cessão de mão de obra – Serviços IN RFB nº 971/2009, art. 118

 

Bloco 9 - Dispensa de Retenção

 

Bloco 10 - Apuração da Base de Cálculo - Discriminação ou não de valores em Contrato e nota fiscal

- 1ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 121

-  2ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 122, caput, I, II e III

 

Bloco 11 - Apuração da Base de Cálculo Fornecimento de equipamento inerente a execução de serviço com discriminação na NF

- 3ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 122, § 1º, I, II

 

Bloco 12 - Apuração da Base de Cálculo Utilização de equipamento inerente a execução dos serviços na construção civil

- 4ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 122, § 1º, II, “a” a “e”

 

Bloco 13 - Apuração da Base de Cálculo Utilização de equipamento não inerente

a execução dos serviços

-  5ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 123

 

Bloco 14 - Apuração da Base de Cálculo Resumo das situações

- Apuração da base de cálculo – Resumo – Situações

 

Bloco 15 - Deduções da Base de Cálculo IN RFB nº 971/2009, art. 124

 

Bloco 16 - Recolhimento

- Recolhimento IN RFB nº 971/2009, art. 129

- Emissão e várias notas pela contratada (prestadora) IN RFB nº 971/2009, art. 131

- Consolidação IN RFB nº 971/2009, art. 133

- ESocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

- Crime – Falta de recolhimento dos valores retidos IN RFB nº 971/2009, art. 133

 

 

Bloco 17 – Subcontratação IN RFB nº 971/2009

 

Bloco 18 - Compensação - GFIP

- Retenção - Compensação

- Compensação INs RFB nºs. 971/2009, art. 113 e 1.300/2012, art. 60

- Compensação Manual da GFIP/SEFIP 8.4, Capítulo III, item 2.16, Nota 4

- Compensação INs RFB nºs. 971/2009, art. 113 e 1.300/2012, art. 60

 

Bloco 19 - Compensação – DCTF web

 

Bloco 20 - Restituição

- IN RFB Nº 1.717/2017

- Recolhimento em duplicidade ou a maior IN RFB nº 1.717/2017

- Requerimento – Programa PERD/COMP

 

Bloco 21 - Obrigações da Contratada e da Contratante

 

Bloco 22- Retenção na Construção Civil - Parte 1

- Definições Decreto nº 3.048/1999

- Responsabilidade Solidária

- Retenção - Matrícula CNO IN RFB nº 971/2009, arts. 18 a 31

- Retenção IN RFB nº 971/2009, art. 142

 

Bloco 23 - Retenção na Construção Civil - Parte 2

- Retenção IN RFB nº 971/2009, art. 143

 

Bloco 24 - Prestação de Serviço em Condições Especiais

 

Bloco 25 - Situações Específicas

 

Bloco 26 - Desoneração da Folha de Pagamento

 

 

PARTE II - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PESSOA FÍSICA

 

Bloco 27 - Contribuinte Individual Fluxo - Salário de Contribuição - Alíquota

 

Bloco 28 - Contribuinte Individual Inscrição e contratação

 

Bloco 29 - Contribuinte Individual Prestação de Serviços a mais de uma empresa

 

Bloco 30 - Contribuinte Individual Prestação de serviços de entidades beneficentes

 

Bloco 31 - Contribuinte Individual Serviços a empresas e por conta própria Remuneração inferior ao limite mínimo

 

Bloco 32 - Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário

- Serviço Prestado a Pessoa Jurídica

- Contribuição para o SEST E O SENAT IN RFB nº 971/2009, art. 111- I

- Contribuinte Individual – Contribuição para o SEST E O SENAT

 

Bloco 33 - Microempreendedor Individual