Retenções na Fonte - Prestações de Serviços - ISS

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, ProGP: 4, Perito: 4, ProRT: 4

CFC: SP17651

ATENÇÃO: O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porém para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação.

Exemplo: se você assistiu ao curso e gerou certificado em uma determinada data, ao assistir novamente e realizar as tentativas pendentes da prova, não será gerado novo certificado, nem será considerada nova pontuação. O certificado que estará disponível para impressão ou download será o referente a primeira conclusão.

Objetivo: 

Demonstrar para os participantes os casos de retenção do ISS previsto na lei complementar 116/03 a fim de facilitar a análise das legislações municipais que estarão envolvidas na tributação do ISS. Para que tenham aproveitamento nesse curso será necessário conhecimento da legislação do ISS em relação aos demais temas que envolvem esse imposto, como por ex. fato gerador, base de cálculo, alíquotas, apuração, recolhimento, obrigações acessórias, bem como o conceito de contribuinte e estabelecimento previsto na lei federal.

Carga horária: 4h (3h20mim videoaula e 40mim autoestudo)

Data da gravação: 10.03.2020

ATENÇÃO:

1)Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 10.03.2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível para acesso durante toda a vigência de sua assinatura. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente.

3) Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

Profissionais que militam da área fiscal das empresas, em especial retenção de tributos municipais, bem como os contratantes de serviços, independentemente de serem responsáveis pelo setor fiscal, em especial pelos tomadores de serviços para fazerem a melhor contratação, com custo inferior, bem como os prestadores de serviços a fim de observar quando deverão sofrer a retenção de ISS para formar o real preço da prestação a fim de não ter prejuízos financeiros, além disso, como todos sabemos os tributos influenciam na formação de preços de produtos e hoje em dia temos uma concorrência acirrada para buscar clientes que sempre estão em busca de serviços bons e baratos.

  • Curso: Retenções na Fonte - Prestações de Serviços - ISS
  • Materiais Didáticos
  • Bloco 1 - Indrodução
  • Bloco 2 - Parte 1 - Contribuinte e responsável
  • Bloco 2 - Parte 2 - Responsável Tributário
  • Bloco 3 - Parte 1 - Obrigatoriedade de Cadastro das Empresas fora do Município
  • Bloco 3 - Parte 2 - Obrigatoriedade de Cadastro das Empresas fora do Município
  • Bloco 4 - ISS - SP Retenção e Recolhimento pelo Tomador de Serviço
  • Bloco 5 - Retenção - Prestadores Estabelecidos no Município de SP
  • Bloco 6 - Prestadores estabelecidos fora do Município de SP
  • Bloco 7 - Parte 1 - Retenções Específicas
  • Bloco 8 - Cadastro de Prestadores de outros Municípios (CPO) e NFe do Tomador
  • Bloco 9 - Dispensa da Retenção
  • Bloco 10 - Retenção - Simples Nacional
  • Bloco 11 - Local da Prestação de Serviço
  • Bloco 12 - Base de Cálculo
  • Bloco 13 - Pedido de restituição de valores
  • Bloco 14 - Parte 1 - Perguntas e Respostas
  • Bloco 14 - Parte 2 - Perguntas e Respostas
  • Avaliação