Retenções na Fonte - Prestações de Serviços - Órgãos Públicos - IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL 

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: CFC: AUD: 4, CMN: 4, SUSEP: 4, ProGP: 4, Perito: 4, PREVIC: 4, ProRT: 4

CFC: SP19142

ATENÇÃO: O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porém para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação.

Exemplo: se você assistiu ao curso e gerou certificado em uma determinada data, ao assistir novamente e realizar as tentativas pendentes da prova, não será gerado novo certificado, nem será considerada nova pontuação. O certificado que estará disponível para impressão ou download será o referente a primeira conclusão.

Objetivo:

Orientar os participantes para a correta aplicação da legislação tributária e contábil, quanto ao aspecto das retenções na fonte, dos recolhimentos e das compensações dos tributos, no recebimento de  serviços prestados para órgãos públicos federais, estaduais e municipais, por meio de uma abordagem teórica e prática e aplicação de exemplos práticos ilustrativos para sua melhor compreensão.

Carga horária:  4h (3h 22min videoaula + 40mim autoestudo)

Data da gravação: 27/06/2020

ATENÇÃO:

1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 27/06/2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível para acesso durante toda a vigência de sua assinatura. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente.

3) Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

Contabilistas, auditores, consultores, advogados, administradores, encarregados de setor fiscal e demais profissionais interessados na matéria.

  • Curso: Retenções na Fonte - Prestações de Serviços - Órgãos Públicos - IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL 
  • Materiais Didáticos
  • Módulo 1 - Bloco 1 - Responsabilidade - Fato Gerador
  • Módulo 1 - Bloco 2 - Adiantamentos - Não incidência - Sujeição ao IRRF
  • Módulo 1 - Bloco 3 - Base de Cálculo e Alíquota
  • Módulo 1 - Bloco 4 - Pessoa jurídica beneficiária de isenção, não incidência ou de alíquota zero
  • Módulo 1 - Bloco 5 - Dispensa de Retenção
  • Módulo 1 - Bloco 6 - Cooperativa - Dispensa da Retenção (Cofins e PIS-Pasep)
  • Módulo 1 - Bloco 7 - Retenções específicas
  • Módulo 1 - Bloco 8 - Prazo de Recolhimento - Penalidades - Tratamento dos Valores Retidos - Pessoa Jurídica sediada no exterior
  • Módulo 1 - Bloco 9 - Fornecimento e Modelo de Declarações Comprovante de Rendimentos
  • Módulo 1 - Bloco 10 - Exercícios 1, 2, 3 e 4
  • Modulo 2 - Bloco 1 - Obrigatoriedade - Fato Gerador
  • Módulo 2 - Bloco 2 - Nota Fiscal - Serviços prestados ou construção por empreitada com emprego de materiais
  • Módulo 2 - Bloco 3 - Base de Cálculo - Tabela de Retenção - Retenção somente do IRPJ e da CSL
  • Módulo 2 - Bloco 4 - Hipóteses em que não haverá retenção (Parte 1)
  • Módulo 2 - Bloco 5 - Hipóteses em que não haverá retenção (Parte 2)
  • Módulo 2 - Bloco 6 - Alíquotas (Cofins/PIS-Pasep) Pagamento à empresas do Simples Nacional - Prazo de Recolhimento
  • Módulo 2 - Bloco 7 - Darf (Dispensa de Retenção) - Operações com cartões de crédito ou de débito
  • Módulo 2 - Bloco 8 - Tratamento dos Tributos Retidos
  • Módulo 2 - Bloco 9 - Tratamento do Saldo Excedente das Contribuições Retidas
  • Módulo 2 - Bloco 10 - Pessoas Jurídicas com isenção, não incidência, alíquota zero ou amparadas por medida judicial
  • Módulo 2 - Bloco 11 - Pagamentos a Sociedades Cooperativas
  • Módulo 2 - Bloco 12 - Comprovantes de Rendimentos
  • Módulo 2 - Bloco 12 - Exercícios 5, 6, 7, 8 e 9
  • Avaliação