Serviço de Transporte e Emissão de CT-e

Curso dinâmico e completo que permitirá ao aluno conhecer, analisar as peculiaridades da tributação do ICMS para o serviço de transporte. Além disto trabalharemos a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

Vale 7 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 7, ProGP: 7, Perito: 7, ProRT: 7 - CFC: SP19749

Objetivo: Por meio de uma linguagem simples e objetiva trabalharemos as principais regras que norteiam a cobrança do ICMS nas atividades de transporte. Este curso também tem o propósito de detalhar o preenchimento do CT-e, documento eletrônico hoje utilizado em todas as modalidades de transporte e que é utilizado como meio de cruzamento de informações com outros projetos do Sped.

Carga horário: 07 Horas

Para quem é este curso: Contadores, analistas fiscais, advogados e demais profissionais que necessitam lidar com a tributação do ICMS, especialmente no que se refere a atividade de transporte e para as tomadoras deste serviço.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 05/12/2020 do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em 11/2021. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

 

  • Carga Horária: 7h Curso: Serviço de Transporte e Emissão de CT-e
  • Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
  • Material Didático
  • MÓDULO 1 - Serviço de Transporte
  • MÓDULO 2 - CT-e
  • MÓDULO 3 - ISSQN
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação

MÓDULO 1 – SERVIÇO DE TRANSPORTE

 

Bloco 1 – Contrato de Transporte

  • Objetivo do Contrato
  • Pessoas Envolvidas na Prestação

 

Bloco 2 – Regras Tributárias – Parte 1

  • ICMS & ISS Competência
  • Fato gerador
  • Local da Prestação

 

Bloco 3 – Regras Tributárias – Parte 2

  • Base de Cálculo
  • Preço CIF e FOB - Conceituação
  • Alíquotas
  • Transporte Aéreo
  • Exportação - Exemplo Paulista

 

Bloco 4 - Diferencial de Alíquotas

  • Exemplo de Cálculo (01)
  • Exemplo de Cálculo (02)

 

Bloco 5 – Modalidade

  • Aquaviário
  • Terrestre e Aéreo

 

Bloco 6 - Transporte Multimodal

  • Conceito
  • Territorialidade
  • Abrangência
  • Operador de Transporte Multimodal

 

Bloco 7 – Subcontratação Figuras Importantes

 

Bloco 8 – Redespacho Figuras Importantes

  • Conceito
  • Serviço de transporte de carga efetuado por redespacho

 

Bloco 9 - Redespacho Intermediário

 

Bloco 10 - Impactos no CT-e

 

Bloco 11 – Comboio

  • Resposta à consulta 19.372 de 03/04/2029
  • Mercadoria que Comporta Divisão Cômoda

 

Bloco 12 - Substituição Tributária

  • Substituição Tributária Concomitante
  • Responsabilidade

 

Bloco 13 - Transportador Autônomo

  • Transportador Autônomo ou Transportadora de outra UF

 

Bloco 14 - Substituição Tributária Exemplo SP

 

Loco 15 - Transporte de Passageiros

  • Carga & Pessoas
  • Transporte Terrestre de Passageiros - Rodoviário
  • Transporte Terrestre de Passageiros - Ferroviário
  • Bilhete de Passagem

 

Bloco 16- BP-e (Bilhete de Passagens Eletrônico) - Parte 1

  • Conceito
  • Modelos que substituem

 

Bloco 17- BP-e (Bilhete de Passagens Eletrônico) - Parte 2

  • Prazos

 

Bloco 18 - Fretamento

  • Conceito
  • Documento Fiscal
  • Hipóteses

 

Bloco 19 - Transporte Próprio

  • Conceito
  • Documento Fiscal

 

 

MÓDULO 2 - CT-e

 

Bloco 1 - Conhecendo o CT-e

  • Portal Nacional
  • CT-e e CT-e OS
  • Conceito – CT-e
  • Conceito – CT-e OS

 

Bloco 2 - Documentos Substituídos pelo CT-e

 

Bloco 3 - Implantação

  • Prazos de Implantação do CT-e
  • Prazos de Implantação do CT-e OS
  • Microempreendedor Individual
  • Manual de Orientação do Contribuinte

 

Bloco 4 - Assinatura Digital

  • CT-e
  • CT-e OS

 

Bloco 5 - Emissão do CT-e - Parte 1

  • Credenciamento
  • Credenciamento CT-e OS

 

Bloco 6 - Emissão do CT-e - Parte 2

  • Autorização
  • Resposta do Pedido de Autorização
  • Rejeição
  • Rejeição CT-e OS

 

Bloco 7 - Emissão do CT-e - Parte 3

  • Denegação
  • Concessão de Autorização de Uso
  • Encaminhamento

 

Bloco 8 - Emissão do CT-e - Parte 4

  • Transmissão
  • Documento Auxiliar

 

Bloco 9 - Emissão do CT-e - Parte 5

  • DACTE – Padrão
  • DACTE- Dispensa
  • DACTE- Multimodal

 

Bloco 10 - Emissão do CT-e - Parte 6

  • DACTE-OS
  • Guarda
  • Crédito pelo Tomador

 

Bloco 11 - Problemas Técnicos - CT-e - Parte 1

  • Emissão de CT-e – Modalidade Normal
  • Problemas Técnicos do CT-e OS

 

Bloco 12 - Problemas Técnicos - CT-e - Parte 2

  • Contingência em Formulário de Segurança para Impressão do DACTE – FS-DA
  • FS-DA

 

Bloco 13 - Problemas Técnicos - CT-e - Parte 3

  • SVC – Sistema Virtual de Contingência do Ambiente das Unidades Federadas
  • Impressão do DACTE em papel comum
  • SVC – SEFAZ Virtual de Contingência

 

Bloco 14 - Problemas Técnicos - CT-e Parte 4

  • EPEC – Evento Prévio Emissão em Contingência
  • EPEC – Evento Prévio Emissão em Contingência (Apenas modelo 57)

 

Bloco 15 - Eventos CT-e

 

Bloco 16 - Eventos CT-e OS

 

Bloco 17 - Eventos Específicos do CT-e OS

  • Registro de Eventos
  • Eventos registrados pelo emitente do CT-e, modelo 57
  • Eventos registrados pelo tomador do CT-e OS, modelo 67

 

Bloco 18 - Carta de Correção Eventos CT-e & CT-e OS

  • Evento Carta de Correção Eletrônica

 

Bloco 19 - Cancelamento Eventos CT-e & CT-e OS

  • Evento de Cancelamento

 

Bloco 20 - Anulação – Parte 1 - Eventos CT-e & CT-e OS

  • Evento de Anulação
  • Evento de Anulação (Tomador Contribuinte do ICMS)
  • Evento de Anulação (Tomador Não Contribuinte do ICMS)
  • Evento de Anulação – Alternativa

 

Bloco 21 - Anulação – Parte 2 - Eventos CT-e & CT-e OS

  • Evento de Anulação

 

Bloco 22 - Alteração de Tomador - Eventos CT-e & CT-e OS

 

Bloco 23 - Consulta Eventos CT-e & CT-e OS

  • Serviço de Consulta Situação do CT-e
  • Descrição do Processo de Web Service

 

Bloco 24 - CT-e (Questões Práticas)

  • Tipo do CT-e
  • Tipo de Serviço
  • CFOP / Tomador do Serviço / Natureza
  • Informações da Carga
  • Informações do Documento

 

Bloco 25 - CT-e no Redespacho

  • Redespacho
  • Redespacho Intermediário

 

Bloco 26 - CT-e na Subcontratação

  • CT-e da Contratante (Transportadora A)
  • Resposta à consulta Tributária 17615/2018, de 18 de julho de 2018.

 

Bloco 27 - CT-e Multimodal

  • Resposta à consulta Tributária 5238/2015, de 22 de outubro de 2015.

 

Bloco 28 - Documentos Eletrônicos Vinculados à Prestação

  • MDF-e
  • GVT-e
  • Arquivo digital da GTV-e

 

 

MÓDULO 3 - ISSQN

 

Bloco 1 - Lei Complementar nº 116/2003 e Serviço de Transporte - Parte 1

  • Competência
  • Lista de Serviço
  • Local de Pagamento
  • Alíquota Mínima e Máxima
  • Benefício Fiscal

 

Bloco 2 - Lei Complementar nº 116/2003 e Serviço de Transporte - Parte 2

  • Retenção
  • A Lei Complementar nº 116/2003 fixa as hipóteses de atribuição de responsabilidade
  • Exemplo Paulista Prestadores Estabelecidos Fora do Município de São Paulo
  • Encerramento