Curso Pontuado Vale 07 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 07, ProGP: 07, Perito: 07, ProRT: 07 CFC: SP30330
Neste curso vamos conhecer os principais aspectos tributários que envolvem a prestação de serviço de transporte e sobre os modelos de documentos fiscais utilizados na sua execução.
Objetivo: Por meio de uma linguagem simples e objetiva trabalharemos as principais regras que norteiam a cobrança do ICMS nas atividades de transporte. Este curso também tem o propósito de detalhar as regras de emissão de diversos modelos de documentos fiscais utilizado na prestação de serviço de transporte.
Carga horário: 07 horas
Para quem é este curso: Contadores, analistas fiscais, advogados e demais profissionais que necessitam lidar com a tributação do ICMS, especialmente no que se refere a atividade de transporte e para as tomadoras deste serviço.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Módulo 1 – Serviço de Transporte (Introdução)
· O que é serviço de transporte
· Transporte de Carga Própria
· Modalidades
· Contribuinte
· Responsáveis
· Definição de local
· Substituição Tributária (concomitante)
· Transporte realizado por autônomo e por transportadora de outra unidade da federação
· Alíquota
· Diferencial de alíquota
· Cálculo do ICMS
· Subcontratação e Redespacho
· Comboio
· Transporte de pessoas
· Base de cálculo
· Preço CIF e FOB
· Transporte próprio
· Transporte de passageiros
· Bilhete de passagem
· BP-e (definição/leiaute/eventos e problemas técnicos)
Módulo 2 – Documentos fiscais vinculados ao serviço de transporte
· Modelos de CT-e (57 e 67) utilização
· Definição
· Documentos que substituem
· Implantação
· Requisitos de emissão
· Credenciamento
· Autorização
· Transmissão
· Documento Auxiliar (Dacte e Dacte-OS)
· Guarda
· Crédito
· Problemas técnicos
· Contingências
· Cancelamento
· Inutilização
· Carta de correção
· Substituição de valores
· Consulta
· Eventos
· CT-e Simplificado
· CBenef
· Questões práticas sobre redespacho e subcontratação
· MDF-e (definição/regras de emissão/eventos/problemas técnicos)
· Ordem de coleta de cargas
· GVT-e (definição/regras de emissão/eventos/problemas técnicos)
· Principais registros da EFD vinculados ao serviço de transporte
· ISSQN
· Competência
· Local de pagamento
· Alíquota
· Benefício fiscal
· Retenção