27 - Serviços Financeiros na Reforma Tributária
Neste curso, serão analisadas as regras específicas de tributação aplicáveis ao segmento de serviços financeiros no contexto da Reforma Tributária. O conteúdo aborda as principais particularidades do setor, com foco na incidência do IBS e da CBS, na composição da base de cálculo, nos regimes específicos, na apuração dos tributos e nas obrigações acessórias relacionadas ao novo modelo tributário.
Objetivo: Apresentar, de forma clara e aplicada, a tributação dos serviços financeiros após a Reforma Tributária, destacando as regras de incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, regimes específicos, formas de apuração e obrigações acessórias. O curso também busca orientar a correta interpretação das novas normas e seus impactos para instituições financeiras, empresas, entes públicos e demais agentes que realizam operações relacionadas ao setor.
Carga horária: 03 horas
Para quem é este curso: Profissionais que atuam no segmento de serviços financeiros ou realizam operações com esse setor, incluindo contadores, analistas fiscais, consultores, advogados, profissionais da área tributária, instituições financeiras, empresas e entes públicos interessados em compreender os impactos da Reforma Tributária.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-los quantas vezes precisar, dentro do período contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos de aproximadamente 10 minutos cada. Esse formato permite que o aluno organize seus estudos de forma mais produtiva. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula, mas conteúdos estruturados para a modalidade online, com métodos que intensificam o aprendizado.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
Atenção
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso deverá ser até 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos serão creditados apenas uma vez, considerando a primeira conclusão com aprovação e o cumprimento de todos os requisitos.
- Curso: Serviços Financeiros na Reforma Tributária
- 📝 Roteiro do curso
- Materiais Didáticos
- Videoaulas
- 🧐QUIZ - Teste seus conhecimentos
- Avaliação
- Pesquisa de Satisfação
Serviços Financeiros
Bloco 1: Fundamentos e Conceitos
- Conceito de serviços financeiros
- Incidência do IBS e da CBS - Desafios da tributação dos serviços financeiros
- Solução adotada pela Reforma (tributação do spread)
- Hipóteses de não incidência
- Princípio da neutralidade
- Inspiração no PIS/Cofins
- Não cumulatividade
Bloco 2: Abrangência do Regime Específico
- Regimes previstos na Reforma (regular, diferenciado, específico)
- Serviços sujeitos ao regime geral
- Lista de serviços financeiros do regime específico (art. 183)
- Sujeito passivo - Entidades supervisionadas
Bloco 3: Base de Cálculo
- Regra geral x regime específico
- Formação da base de cálculo (receita financeira, tarifas e comissões, spread)
- Receitas de reversão e recuperação
- Deduções da base de cálculo
- Fórmula de apuração e exclusão do tributo
- Base de cálculo negativa
- Alíquotas
Bloco 4: Créditos
- Regra geral de creditamento no regime específico
- Hipóteses de vedação ao crédito
- Cálculo do crédito
- Fluxo de informação (DeRE)
Bloco 5: Tipos de Serviços Financeiros
- Operações de crédito - Operações de câmbio
- Títulos e valores mobiliários - Securitização
- Faturização (factoring) - Arrendamento mercantil (leasing)
- Administração de consórcio - Gestão e administração de recursos / fundos de investimento - FGTS e demais fundos garantidores - Arranjos de pagamento
- Liquidação antecipada de recebíveis - Programas de fidelização
- Mercados organizados, infraestruturas de mercado e depositárias centrais
- Seguros e resseguros - Previdência complementar
- Capitalização - Ativos virtuais - Importação de serviços financeiros
- Exportação de serviços financeiros
Bloco 6: Obrigações Acessórias, Penalidades e Transição
- DeRE – Declaração Eletrônica de Regimes Específicos
- Split Payment
- Penalidades
- Transição do ISS para o IBS/CBS
