SPED FISCAL - EFD (ICMS e IPI) - Regras de Preenchimento

Vale 8 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 8, ProGP: 8, Perito: 8, ProRT: 8 - CFC: SP16040

Objetivo: Neste treinamento abordaremos as regras de preenchimento da Escrituração Fiscal Digital, conhecendo a estrutura dos Blocos e Registros, as exigências para preenchimento com excelência, processos de retificação, bem como os novos registros para utilização a contar do ano de 2020.

Carga horário: 08 Horas

Para quem é este curso: Contadores, faturistas, analistas fiscais, analistas de TI e demais profissionais envolvidos com o preenchimento da EFD (ICMS/IPI)

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: e atualizado ou revalidado pelo especialista na data que consta deste descritivo. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porem, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porem para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o cursos retorno aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos..

Curso revalidado em: 11/2021

Curso gravado em: 14/08/2019

  • Carga Horária: 8h Curso: SPED FISCAL - EFD (ICMS e IPI) - Regras de Preenchimento
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  • Materiais Didáticos
  • Bloco 1 - Introdução
  • Bloco 2 - Estrutura - Periodicidade
  • Bloco 3 - Retificação
  • Bloco 4 - Guarda do Arquivo Certificação Digital
  • Bloco 5 - Tabelas de Cadastro - PVA
  • Bloco 6 - PVA e Cadastro (Parte 2)
  • Bloco 7 - Tabela de Contribuintes (Parte 1)
  • Bloco 8 - Tabela de Contribuintes (Parte 2)
  • Bloco 9 - Bloco B
  • Bloco 10 - Bloco C (Parte 1)
  • Bloco 11 - Bloco C (Parte 2)
  • Bloco 12 - Diferencial de Alíquota e FCP
  • Bloco 13 - Consumidor Final
  • Bloco 14 - Bloco D
  • Bloco 15 - Bloco E
  • Bloco 16 - Bloco H
  • Bloco 17 - Bloco K
  • Bloco 18 - Bloco K - Visualização dos Registros
  • Bloco 19 - Bloco K - Registros (Parte 2)
  • Bloco 20 - Bloco K - Produção Conjunta
  • Bloco 21 - Bloco G (Parte 1)
  • Bloco 22 - Bloco G (Parte 2)
  • Bloco 23 - Bloco Encerramento e Penalidades - e Novidades para 2020
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Bloco 1 - Introdução

  • Conceito do SPED
  • Definição de Obrigação Acessória e Principal
  • Histórico
  • Revogação do Ato Cotepe 9/08
  • Conteúdo da EFD
  • Obrigatoriedade
  • Adesão Distrito Federal e Pernambuco
  • Exclusivo para Distrito Federal

 

Bloco 2 Estrutura -Periodicidade-Transmissão

  • Conteúdo da EFD
  • Tabelas de Blocos
  • Estrutura
  • Organização dos Registros dentro dos Blocos
  • Periodicidade
  • Requisitos de Transmissão
  • Envio da EFD
  • Verificação e Processamento

 

Bloco 3 - Retificação

  • EFD - Retificação
  • Retificação: Ajuste SINIEF 2/2009
  • Retificação SP
  • Registro K270
  • Registro K275
  • Registro K280
  • Simulação
  • Procedimento para correção
  • Referência março 2017

 

Bloco 4 – Guarda do Arquivo - Certificação Digital

  • Guarda do Arquivo SP
  • Certificação Digital
  • Cadastramento de Procuração Eletrônica

 

Bloco 5 – Tabelas - Cadastro (Parte1)

  • Uso de Tabelas
  • Tabelas Externas
  • Tabelas Intrínsecas ao Campo
  • Tabelas de Elaboração do Contribuinte
  • Bloco 0

 

Bloco 6 – PVA e Cadastro (Parte2)

  • Endereço eletrônico - PVA
  • Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI

 

Bloco 7 – Tabela de Contribuintes (Parte 1)

  • Bloco 0 – Registros
    • registro 0150: (tabela de cadastro do participante)
    • registro 0175: (alteração tabela de participante)
    • registro 0190: (identificação das unidades de medida)
    • registro 0200: (tabela de identificação do item – produtos e serviços)
  • Codificando Um Produto
  • Registro 0205: Alteração Do Item

 

Bloco 8 - Tabela de Contribuintes (Parte 2)

  • Bloco 0
    • registro 0206: código de produto conforme tabela publicada pela anp (combustíveis)
    • registro 0210: consumo específico padronizado (registro vinculado ao bloco k)
    • registro 0220: fatores de conversão de unidades
    • registro 0300 e 0305 foram introduzidos a efd a contar de janeiro de 2011
    • registro 0305 – informação sobre a utilização do bem (vinculado ao bloco g = ciap)
    • registro 0400: tabela de natureza da operação/prestação
    • registro 0450: tabela de informação complementar do documento fiscal
    • registro 0460: tabela de observações do lançamento fiscal
    • registro 0500: plano de contas contábeis (vinculado ao bloco g = ciap
    • registro 0600: centro de custos (vinculado ao bloco g = ciap)
    • registro 0990: encerramento do bloco 0

 

Bloco 9 – Bloco B

  • Bloco B & Especificações
  • Registro B001: abertura do Bloco B
  • Registro B020
  • Documentos Fiscais
  • Registro B025
  • Registro B030
  • Registro B035
  • Registro B350
  • Registro B420
  • Registro B440
  • Registro B460
  • Registro B470
  • Registro B500
  • Registro B510
  • NF-e Conjugada

 

 

Bloco 10 – Bloco C (Parte 1)

  • Bloco C – Particularidade
  • Venda de produtos - ressarcimento com utilização de NF-e
  • Bloco C – Registro C100
  • Registro C170: (Complemento do Documento – Itens do Documento)

 

Bloco 11 – Bloco C (Parte 2)

  • Registro C170: (Complemento do Documento – Itens do Documento)
  • Bloco C – Registro 190
    • registro C195: (observações do lançamento fiscal (código 01, 1b e 55)
  • Observações do Lançamento Fiscal
  • Registro C197: (outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal)
  • Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

 

Bloco 12 – Diferencial de Alíquota e FCP

  • Emenda Constitucional nº 87/2015 – Diferencial de Alíquotas
    • registro C101: informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 55,57, 63 e 67)
  • Fundo de Combate à Pobreza
  • Bloco E & FCP

 

Bloco 13 – Consumidor Final

  • Registro de Notas Fiscais a Consumidor
  • Bloco C – Saídas
  • Registro de Notas Fiscais a Consumidor

Bloco 14 - Bloco D

  • Bloco D100
  • Bloco D190
  • Bloco D195
  • Bloco D197
  • Novo Registro & EC 87/15
    • registro D101: informação complementar dos documentos fiscais
  • Bloco D500
  • Modelos de documentos

 

Bloco 15 – Bloco E

  • Particularidades do Bloco E
  • Códigos de Ajuste de Apuração - Regras de Formação
  • SPED
  • Hierarquia do Bloco E
  • E116
  • Particularidades do Bloco E
    • registro E200

Registro E310 – Apuração do ICMS Diferencial de Alíquotas – EC 87/15

  • Identificação do período de apuração
  • Particularidades do Registro E500 e filhos
  • Particularidades do (Bloco E) Código de IPI

 

Bloco 16 – Bloco H

  • Modelo Tradicional
  • O que deverá ser escriturado?
  • Registro H005: totais do inventário
  • Registro H010: inventário.
  • ICMS & Imposto de Renda
  • Campo 11 do Registro H010
  • Registro H020: Informação complementar do Inventário.
  • Registro H030 Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

 

Bloco 17 - Bloco K – Definição e Registros

  • EFD / Fiscal – Bloco K – Definição
    • Controle da produção e do estoque
    • Obrigatoriedade a partir de 2017
    • Conteúdo do Bloco K
    • EFD / Fiscal – Estrutura do Bloco K

 

 

Bloco 18 – Bloco K – Visualização dos Registros

  • Registro K100: Visualização no PVA
  • Registro K200: Estoque Escriturado
  • Registro K200: Estoque Escriturado
  • Registro K220 & K260
  • Registro K230: Exemplo
  • Registro K235: Insumos Consumidos
  • Registro K235: Visualização no PVA
  • Registro K250: Industrialização efetuada por terceiros – Itens Produzidos
  • Registro K255: Visualização no PVA

 

 

Bloco 19 – Bloco K – Registros (Parte 2)

  • Registro K210
  • Registro K215
  • Registro K260
  • Registro K265

 

 

 

 

Bloco 20 – Bloco K – Produção Conjunta

  • Produção Conjunta INPUTS E OUTPUTS
  • Ato Cotepe/ICMS nº 48/2017 – Promoveu alteração no leiaute do Bloco K efeitos a partir de 01/01/2019
  • Registro k290: produção conjunta – ordem de produção
  • Registro k291: produção conjunta - itens produzidos
  • Registro k292: produção conjunta – insumos consumidos
  • Registro k300: produção conjunta – industrialização efetuada por terceiros
  • Registro k301: produção conjunta – industrialização efetuada por terceiros – itens produzidos
  • Registro k302: produção conjunta – industrialização efetuada por terceiros – insumos consumidos

 

 

Bloco 21 – Bloco G – (Parte 1)

  • Conceito de Ativo
    • Características
  • Crédito de ICMS
    • Não cumulatividade
  • Crédito do Ativo
    • Fundamentação legal
  • Vedações ao crédito
  • Forma do crédito – Ativo
    • Crédito
    • Exemplo de cálculo
  • Crédito Pro Rata Die - Exemplo
  • Interrupção do crédito
  • Situações especiais
    • Saída de bens pertencentes ao ativo – não incidência
    • Transferência de bem do ativo
  • Apropriação do crédito – Considerações
    • Aquisição de insumos para construção de bem do Ativo
    • Serviço de transporte

 

 

Bloco 22 – Bloco G – (Parte 2)

  • Estrutura do bloco
  • Registros Relacionados
    • Dados contábeis
    • 0200 – Cadastro do item da Nota Fiscal;
    • 0300 – Cadastro do bem ou componente;
    • 0305 – Utilização do bem.
    • 0500 – Cadastro do Plano de Contas;
    • 0600 – Cadastro do Centro de Custo;
  • Registro G001 – Abertura do Bloco G
  • Registro G110 – ICMS – Ativo Permanente - CIAP
  • Registro G125 - Movimentação do bem ou componente
  • Registro G126 - Outros créditos CIAP
  • Registro G130: Identificação do documento
  • Registro G140: Identificação do item do documento

 

 

Bloco 23 – Bloco Encerramento e Penalidades

  • Bloco 1
    • Registro 1010: Obrigatoriedade de registros do bloco 1
    • Registro 1100: Registro de operações de exportação indireta – mercadorias de terceiros.
    • Registro 1200: Informações Sobre Créditos Fiscais e filhos.
    • Registro 1300: É comercio varejista de combustíveis e filhos Movimentação de Combustíveis
    • Registro 1390: Usinas de açúcar e/álcool – O estabelecimento é produtor de açúcar e/ou álcool carburante e filhos.
    • Registro 1400: Informações sobre valores agregados (EX SP Ficha da DIPAM) e filhos.
    • Registro 1500: A empresa é distribuidora de energia e ocorreu fornecimento de energia elétrica para consumidores de outra UF:
    • Registro 1600: Realizou vendas com Cartão de Crédito ou de débito:
    • Registro 1700: É obrigatório em sua unidade da federação o controle de utilização de documentos fiscais em papel.
    • Registro 1800: A empresa prestou serviços de transporte aéreo de cargas e de passageiros.
    • Registro 1900: Indicador de subapuração
  • Bloco 9
    • Registro 9001: Abertura do bloco 9
    • Registro 9900: Registros do Arquivo
    • Registro 9990: Encerramento do Bloco 9
    • Registro 9999: Encerramento do Arquivo Digital

Penalidade Federal