SPED FISCAL - EFD (ICMS e IPI) - Regras de Preenchimento

• Carga Horária: 8h Curso: SPED FISCAL - EFD (ICMS e IPI) - Regras de Preenchimento
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• Materiais Didáticos
• Bloco 1 - Introdução
• Bloco 2 - Estrutura - Periodicidade
• Bloco 3 - Retificação
• Bloco 4 - Guarda do Arquivo Certificação Digital
• Bloco 5 - Tabelas de Cadastro - PVA
• Bloco 6 - PVA e Cadastro (Parte 2)
• Bloco 7 - Tabela de Contribuintes (Parte 1)
• Bloco 8 - Tabela de Contribuintes (Parte 2)
• Bloco 9 - Bloco B
• Bloco 10 - Bloco C (Parte 1)
• Bloco 11 - Bloco C (Parte 2)
• Bloco 12 - Diferencial de Alíquota e FCP
• Bloco 13 - Consumidor Final
• Bloco 14 - Bloco D
• Bloco 15 - Bloco E
• Bloco 16 - Bloco H
• Bloco 17 - Bloco K
• Bloco 18 - Bloco K - Visualização dos Registros
• Bloco 19 - Bloco K - Registros (Parte 2)
• Bloco 20 - Bloco K - Produção Conjunta
• Bloco 21 - Bloco G (Parte 1)
• Bloco 22 - Bloco G (Parte 2)
• Bloco 23 - Bloco Encerramento e Penalidades - e Novidades para 2020
• Avaliação
• Pesquisa de satisfação

Bloco 1 - Introdução

• Conceito do SPED
• Definição de Obrigação Acessória e Principal
• Histórico
• Revogação do Ato Cotepe 9/08
• Conteúdo da EFD
• Obrigatoriedade
• Adesão Distrito Federal e Pernambuco
• Exclusivo para Distrito Federal

Bloco 2 – Estrutura -Periodicidade-Transmissão

• Conteúdo da EFD
• Tabelas de Blocos
• Estrutura
• Organização dos Registros dentro dos Blocos
• Periodicidade
• Requisitos de Transmissão
• Envio da EFD
• Verificação e Processamento

Bloco 3 - Retificação

• EFD - Retificação
• Retificação: Ajuste SINIEF 2/2009
• Retificação SP
• Registro K270
• Registro K275
• Registro K280
• Simulação
• Procedimento para correção
• Referência março 2017

Bloco 4 – Guarda do Arquivo - Certificação Digital

• Guarda do Arquivo SP
• Certificação Digital
• Cadastramento de Procuração Eletrônica

Bloco 5 – Tabelas - Cadastro (Parte1)

• Uso de Tabelas
• Tabelas Externas
• Tabelas Intrínsecas ao Campo
• Tabelas de Elaboração do Contribuinte
• Bloco 0

Bloco 6 – PVA e Cadastro (Parte2)

• Endereço eletrônico - PVA
• Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI

Bloco 7 – Tabela de Contribuintes (Parte 1)

• Bloco 0 – Registros
  • registro 0150: (tabela de cadastro do participante)
  • registro 0175: (alteração tabela de participante)
  • registro 0190: (identificação das unidades de medida)
  • registro 0200: (tabela de identificação do item – produtos e serviços)
• Codificando Um Produto
• Registro 0205: Alteração Do Item

Bloco 8 - Tabela de Contribuintes (Parte 2)

• Bloco 0
  • registro 0206: código de produto conforme tabela publicada pela anp (combustíveis)
  • registro 0210: consumo específico padronizado (registro vinculado ao bloco k)
  • registro 0220: fatores de conversão de unidades
  • registro 0300 e 0305 foram introduzidos a efd a contar de janeiro de 2011
  • registro 0305 – informação sobre a utilização do bem (vinculado ao bloco g = ciap)
  • registro 0400: tabela de natureza da operação/prestação
  • registro 0450: tabela de informação complementar do documento fiscal
  • registro 0460: tabela de observações do lançamento fiscal
  • registro 0500: plano de contas contábeis (vinculado ao bloco g = ciap
  • registro 0600: centro de custos (vinculado ao bloco g = ciap)
  • registro 0990: encerramento do bloco 0

Bloco 9 – Bloco B

• Bloco B & Especificações
• Registro B001: abertura do Bloco B
• Registro B020
• Documentos Fiscais
• Registro B025
• Registro B030
• Registro B035
• Registro B350
• Registro B420
• Registro B440
• Registro B460
• Registro B470
• Registro B500
• Registro B510
• NF-e Conjugada

Bloco 10 – Bloco C (Parte 1)

• Bloco C – Particularidade
• Venda de produtos - ressarcimento com utilização de NF-e
• Bloco C – Registro C100
• Registro C170: (Complemento do Documento – Itens do Documento)

Bloco 11 – Bloco C (Parte 2)

• Registro C170: (Complemento do Documento – Itens do Documento)
• Bloco C – Registro 190
  • registro C195: (observações do lançamento fiscal (código 01, 1b e 55)
• Observações do Lançamento Fiscal
• Registro C197: (outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal)
• Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

Bloco 12 – Diferencial de Alíquota e FCP

• Emenda Constitucional nº 87/2015 – Diferencial de Alíquotas
  • registro C101: informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 55,57, 63 e 67)
• Fundo de Combate à Pobreza
• Bloco E & FCP

Bloco 13 – Consumidor Final

• Registro de Notas Fiscais a Consumidor
• Bloco C – Saídas
• Registro de Notas Fiscais a Consumidor

Bloco 14 - Bloco D

• Bloco D100
• Bloco D190
• Bloco D195
• Bloco D197
• Novo Registro & EC 87/15
  • registro D101: informação complementar dos documentos fiscais
• Bloco D500
• Modelos de documentos

Bloco 15 – Bloco E

• Particularidades do Bloco E
• Códigos de Ajuste de Apuração - Regras de Formação
• SPED
• Hierarquia do Bloco E
• E116
• Particularidades do Bloco E
  • registro E200

Registro E310 – Apuração do ICMS Diferencial de Alíquotas – EC 87/15

• Identificação do período de apuração
• Particularidades do Registro E500 e filhos
• Particularidades do (Bloco E) Código de IPI

Bloco 16 – Bloco H

• Modelo Tradicional
• O que deverá ser escriturado?
• Registro H005: totais do inventário
• Registro H010: inventário.
• ICMS & Imposto de Renda
• Campo 11 do Registro H010
• Registro H020: Informação complementar do Inventário.
• Registro H030 Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

Bloco 17 - Bloco K – Definição e Registros

• EFD / Fiscal – Bloco K – Definição
  • Controle da produção e do estoque
  • Obrigatoriedade a partir de 2017
  • Conteúdo do Bloco K
  • EFD / Fiscal – Estrutura do Bloco K

Bloco 18 – Bloco K – Visualização dos Registros

• Registro K100: Visualização no PVA
• Registro K200: Estoque Escriturado
• Registro K200: Estoque Escriturado
• Registro K220 & K260
• Registro K230: Exemplo
• Registro K235: Insumos Consumidos
• Registro K235: Visualização no PVA
• Registro K250: Industrialização efetuada por terceiros – Itens Produzidos
• Registro K255: Visualização no PVA

Bloco 19 – Bloco K – Registros (Parte 2)

• Registro K210
• Registro K215
• Registro K260
• Registro K265

Bloco 20 – Bloco K – Produção Conjunta

• Produção Conjunta INPUTS E OUTPUTS
• Ato Cotepe/ICMS nº 48/2017 – Promoveu alteração no leiaute do Bloco K efeitos a partir de 01/01/2019
• Registro k290: produção conjunta – ordem de produção
• Registro k291: produção conjunta - itens produzidos
• Registro k292: produção conjunta – insumos consumidos
• Registro k300: produção conjunta – industrialização efetuada por terceiros
• Registro k301: produção conjunta – industrialização efetuada por terceiros – itens produzidos
• Registro k302: produção conjunta – industrialização efetuada por terceiros – insumos consumidos

Bloco 21 – Bloco G – (Parte 1)

• Conceito de Ativo
  • Características
• Crédito de ICMS
  • Não cumulatividade
• Crédito do Ativo
  • Fundamentação legal
• Vedações ao crédito
• Forma do crédito – Ativo
  • Crédito
  • Exemplo de cálculo
• Crédito Pro Rata Die - Exemplo
• Interrupção do crédito
• Situações especiais
  • Saída de bens pertencentes ao ativo – não incidência
  • Transferência de bem do ativo
• Apropriação do crédito – Considerações
  • Aquisição de insumos para construção de bem do Ativo
  • Serviço de transporte

Bloco 22 – Bloco G – (Parte 2)

• Estrutura do bloco
• Registros Relacionados
  • Dados contábeis
  • 0200 – Cadastro do item da Nota Fiscal;
  • 0300 – Cadastro do bem ou componente;
  • 0305 – Utilização do bem.
  • 0500 – Cadastro do Plano de Contas;
  • 0600 – Cadastro do Centro de Custo;
• Registro G001 – Abertura do Bloco G
• Registro G110 – ICMS – Ativo Permanente - CIAP
• Registro G125 - Movimentação do bem ou componente
• Registro G126 - Outros créditos CIAP
• Registro G130: Identificação do documento
• Registro G140: Identificação do item do documento

Bloco 23 – Bloco Encerramento e Penalidades

• Bloco 1
  • Registro 1010: Obrigatoriedade de registros do bloco 1
  • Registro 1100: Registro de operações de exportação indireta – mercadorias de terceiros.
  • Registro 1200: Informações Sobre Créditos Fiscais e filhos.
  • Registro 1300: É comercio varejista de combustíveis e filhos Movimentação de Combustíveis
  • Registro 1390: Usinas de açúcar e/álcool – O estabelecimento é produtor de açúcar e/ou álcool carburante e filhos.
  • Registro 1400: Informações sobre valores agregados (EX SP Ficha da DIPAM) e filhos.
  • Registro 1500: A empresa é distribuidora de energia e ocorreu fornecimento de energia elétrica para consumidores de outra UF:
  • Registro 1600: Realizou vendas com Cartão de Crédito ou de débito:
  • Registro 1700: É obrigatório em sua unidade da federação o controle de utilização de documentos fiscais em papel.
  • Registro 1800: A empresa prestou serviços de transporte aéreo de cargas e de passageiros.
  • Registro 1900: Indicador de subapuração
• Bloco 9
  • Registro 9001: Abertura do bloco 9
  • Registro 9900: Registros do Arquivo
  • Registro 9990: Encerramento do Bloco 9
  • Registro 9999: Encerramento do Arquivo Digital

Penalidade Federal