Neste curso vamos examinar as principais regras aplicáveis sobre o instituto da substituições tributária, com um enfoque nacional, ou seja, regras que todas as UF devem observar quando da instituição da ST em seu próprio território.
Vale 5 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: CFC: AUD: 5, ProGP: 5, Perito: 5, ProRT: 5 - CFC: SP21802
Objetivo: O objetivo deste curso é fazer com que o aluno conheça e saiba aplicar corretamente as regras do regime de substituição tributária, especialmente nas operações interestaduais.
Carga horário: 05 Horas
Para quem é este curso: Profissionais da área fiscal e contábil e a todo o profissional que opere com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 08/09/2021 do curso. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Módulo 1 - Introdução
- CF art. 150, § 7º
- Lei Complementar 87/1996
- Conceito
- ST para frente
- Diferimento
- Operações concomitantes
- Sujeitos da operação (substituto substituído)
- Modalidades
- Exemplos
- Abrangência do Convênio ICMS 142/2018
- Influência do regime de tributação
- Lista de mercadorias
- CEST
- Contribuinte substituído
- Revenda interestadual procedimentos
- Hipóteses trazidas pelo Convênio ICMS 142/2018
- Escala Industrial não relevante
- Caracterização
- Obrigações acessórias
Bloco 22: ST Interestadual