Substituição Tributária de ICMS - Regras Nacionais
ou
Curso Pontuado Vale 5 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD:5, ProGP:5, Perito:5, ProRT:5 CFC: SP21802
Objetivo: O objetivo deste curso é fazer com que o aluno conheça e saiba aplicar corretamente as regras do regime de substituição tributária, especialmente nas operações interestaduais.
Carga horária: 5 horas
Data de Gravação: 08/09/2021
Público-alvo: Profissionais da área fiscal e contábil e a todo o profissional que opere com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
- Curso: Substituição Tributária de ICMS - Regras Nacionais
- Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
- Materiais Didáticos
- Módulo 1 - Introdução
- Avaliação
- Pesquisa de satisfação
Apresentação
Módulo 1 - Introdução
- Bloco 1: Regulamentação e Conceito
- CF art. 150, § 7º
- Lei Complementar 87/1996
- Conceito
- Bloco 2: Modalidades
- ST para frente
- Diferimento
- Operações concomitantes
- Sujeitos da operação (substituto substituído)
- Bloco 3: Antecipação
- Modalidades
- Exemplos
- Bloco 4: Aplicação do Regime
- Abrangência do Convênio ICMS 142/2018
- Influência do regime de tributação
- Bloco 5: Bens e mercadorias passíveis
- Lista de mercadorias
- CEST
- Bloco 6: Responsabilidade
- Contribuinte substituído
- Revenda interestadual procedimentos
- Bloco 7: Inaplicabilidade
- Hipóteses trazidas pelo Convênio ICMS 142/2018
- Escala Industrial não relevante
- Bloco 8: Escala Industrial Não Relevante
- Caracterização
- Obrigações acessórias
- Bloco 9: Cálculo – Formação da BC – Parte 1
- Bloco 10: Cálculo – Formação da BC – Parte 2
- Bloco 11: Cálculo – Exemplos – Parte 1
- Bloco 12: Cálculo – Exemplos – Parte 2
- Bloco 13: Vencimento do tributo
- Bloco 14: Ressarcimento (Operação Interestadual)
- Bloco 15: Obrigações Acessórias
- Bloco 16: Documentos Fiscais
- Bloco 17: CFOP – Parte 1
- Bloco 18: CFOP – Parte 2
- Bloco 19: Declarações – Parte 1
- Bloco 20: Declarações – Parte 2
- Bloco 21: Apuração
- Bloco 22: ST Interestadual
