Substituição Tributária de ICMS - Regras Nacionais

Neste curso vamos examinar as principais regras aplicáveis sobre o instituto da substituições tributária, com um enfoque nacional, ou seja, regras que todas as UF devem observar quando da instituição da ST em seu próprio território.

Vale 5 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: CFC: AUD: 5, ProGP: 5, Perito: 5, ProRT: 5 - CFC: SP21802

Objetivo: O objetivo deste curso é fazer com que o aluno conheça e saiba aplicar corretamente as regras do regime de substituição tributária, especialmente nas operações interestaduais.

Carga horário: 05 Horas

Para quem é este curso: Profissionais da área fiscal e contábil e a todo o profissional que opere com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 08/09/2021 do curso. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

 

  • Carga Horária: 5h Curso: Substituição Tributária de ICMS - Regras Nacionais
  • Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
  • Materiais Didáticos
  • Módulo 1 - Introdução
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Apresentação

Módulo 1 - Introdução

  • Bloco 1: Regulamentação e Conceito

- CF art. 150, § 7º

- Lei Complementar 87/1996

- Conceito

 

  • Bloco 2: Modalidades

- ST para frente

- Diferimento

- Operações concomitantes

- Sujeitos da operação (substituto substituído)

 

  • Bloco 3: Antecipação

- Modalidades

- Exemplos

 

  • Bloco 4: Aplicação do Regime

- Abrangência do Convênio ICMS 142/2018

- Influência do regime de tributação

 

  • Bloco 5: Bens e mercadorias passíveis

- Lista de mercadorias

- CEST

 

  • Bloco 6: Responsabilidade

 - Contribuinte substituído

- Revenda interestadual procedimentos

 

  • Bloco 7: Inaplicabilidade

 - Hipóteses trazidas pelo Convênio ICMS 142/2018

- Escala Industrial não relevante

 

  • Bloco 8: Escala Industrial Não Relevante

 - Caracterização

- Obrigações acessórias

 

  • Bloco 9: Cálculo – Formação da BC – Parte 1

 

  • Bloco 10: Cálculo – Formação da BC – Parte 2

 

  • Bloco 11: Cálculo – Exemplos – Parte 1

 

  • Bloco 12: Cálculo – Exemplos – Parte 2

 

  • Bloco 13: Vencimento do tributo

 

  • Bloco 14: Ressarcimento (Operação Interestadual)
  • Bloco 15: Obrigações Acessórias
  • Bloco 16: Documentos Fiscais
  • Bloco 17: CFOP – Parte 1
  • Bloco 18: CFOP – Parte 2
  • Bloco 19: Declarações – Parte 1
  • Bloco 20: Declarações – Parte 2
  • Bloco 21: Apuração

Bloco 22: ST Interestadual