Substituição Tributária de ICMS - Regras Nacionais

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Curso Pontuado Vale 5 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD:5, ProGP:5, Perito:5, ProRT:5 CFC: SP21802

 

Objetivo: O objetivo deste curso é fazer com que o aluno conheça e saiba aplicar corretamente as regras do regime de substituição tributária, especialmente nas operações interestaduais.

 

Carga horária: 5 horas

Data de Gravação: 08/09/2021

Público-alvo: Profissionais da área fiscal e contábil e a todo o profissional que opere com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

  • Curso: Substituição Tributária de ICMS - Regras Nacionais
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  • Materiais Didáticos
  • Módulo 1 - Introdução
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Apresentação

Módulo 1 - Introdução

  • Bloco 1: Regulamentação e Conceito

- CF art. 150, § 7º

- Lei Complementar 87/1996

- Conceito

 

  • Bloco 2: Modalidades

- ST para frente

- Diferimento

- Operações concomitantes

- Sujeitos da operação (substituto substituído)

 

  • Bloco 3: Antecipação

- Modalidades

- Exemplos

 

  • Bloco 4: Aplicação do Regime

- Abrangência do Convênio ICMS 142/2018

- Influência do regime de tributação

 

  • Bloco 5: Bens e mercadorias passíveis

- Lista de mercadorias

- CEST

 

  • Bloco 6: Responsabilidade

 - Contribuinte substituído

- Revenda interestadual procedimentos

 

  • Bloco 7: Inaplicabilidade

 - Hipóteses trazidas pelo Convênio ICMS 142/2018

- Escala Industrial não relevante

 

  • Bloco 8: Escala Industrial Não Relevante

 - Caracterização

- Obrigações acessórias

 

  • Bloco 9: Cálculo – Formação da BC – Parte 1

 

  • Bloco 10: Cálculo – Formação da BC – Parte 2

 

  • Bloco 11: Cálculo – Exemplos – Parte 1

 

  • Bloco 12: Cálculo – Exemplos – Parte 2

 

  • Bloco 13: Vencimento do tributo

 

  • Bloco 14: Ressarcimento (Operação Interestadual)


  • Bloco 15: Obrigações Acessórias


  • Bloco 16: Documentos Fiscais


  • Bloco 17: CFOP – Parte 1


  • Bloco 18: CFOP – Parte 2


  • Bloco 19: Declarações – Parte 1


  • Bloco 20: Declarações – Parte 2


  • Bloco 21: Apuração


  • Bloco 22: ST Interestadual