Substituição Tributária Regra Nacional

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Neste curso vamos examinar as principais regras aplicáveis sobre o instituto da substituição tributária, com um enfoque nacional, ou seja, regras que todas as UF devem observar quando da implantação da ST em seu próprio território.

Objetivo: O objetivo deste curso é fazer com que o aluno conheça e aplique corretamente as regras do regime de substituição tributária, especialmente nas operações interestaduais.

Carga horária: 04 horas

Para quem é este curso: Profissionais da área fiscal e contábil e a todo o profissional que opere com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

 

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: Substituição Tributária Regra Nacional
  • Materiais Didáticos
  • Videoaula
  • 🎮Gamificação: Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Apresentação

 Módulo 1 - Introdução

  • Bloco 1: Regulamentação

- CF art. 150, § 7º

- Lei Complementar 87/1996

- Conceito

  • Bloco 2: Modalidades

- ST para frente

- Diferimento

- Operações concomitantes

- Sujeitos da operação (substituto substituído)

  • Bloco 3: Antecipação

- Modalidades

- Exemplos

  • Bloco 4: Aplicação do Regime

- Abrangência do Convênio ICMS 142/2018

- Influência do regime de tributação

  • Bloco 5: Bens e mercadorias passíveis

- Lista de mercadorias

- CEST

  • Bloco 6: Responsabilidade

- Contribuinte substituído

- Revenda interestadual procedimentos

  • Bloco 7: Inaplicabilidade

- Hipóteses trazidas pelo Convênio ICMS 142/2018

- Escala Industrial não relevante

  • Bloco 8: Escala Industrial Não Relevante

- Caracterização

- Obrigações acessórias

Módulo 1 - Operacional do Regime

  • Bloco 1: Cálculo

- Base de cálculo

- Composição

- Modalidades

- Frete

- Diferencial de alíquotas

- Simples nacional

- Exemplos de cálculos

  • Bloco 2: Obrigações originadas

- Vencimento

- Recolhimento

- Regras de emissão de documento fiscal

  • Bloco 3: Obrigações originadas (parte 2)

- Apuração

- GIA-ST

- Simples nacional

- Exemplos de cálculos

- DeSTDA