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Este curso aborda as regras e obrigações sobre prestação de serviços por empresa terceirizada, incluindo prestação de serviços por cooperativa de trabalho, trabalho temporário, microempreendedor individual e trabalhador autônomo.
Objetivo: O objetivo deste curso é dar uma visão geral dos tipos de contratação para prestação de serviços, abordando principalmente, as empresas prestadoras de serviços, bem como os cuidados a serem observados.
Carga horária: 04 horas
Para quem é este curso: Empresas que terceirizam as suas atividades, bem como profissionais que tenham interesse em conhecer as formas de contratação para prestação e serviços.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Conteúdo Programático
Módulo 1 – Introdução – Definições – Legislação e histórico
Bloco 1 – Introdução
Bloco 2 – Definições
Bloco 3 – Legislação - histórico
Módulo 2 – Tipos de Contratação para prestação de serviço
Parte 1 – Empresas Prestadoras de Serviços
Bloco 1 – Direito
Bloco 2 – Requisitos de funcionamento da empresa prestadora de serviços
Bloco 3 – Subcontratação – Atividades Específicas
Bloco 4 – Responsabilidade Solidária e subsidiária
Bloco 5 – Contratação - Documentação
Bloco 6 – Direitos dos Empregados
Bloco 7 – Segurança e Saúde no Trabalho
Bloco 8 – Fiscalização
Bloco 9 – eSocial
Parte 2 – Outras contratações ligadas à prestação de serviços – Cooperativa – Microempreendedor Individual – Mão de obra temporária – Autônomos
Bloco 1 – Cooperativa de Trabalho – Legislação – Definição – Princípios e valores
Bloco 2 – Cooperativa de Trabalho – Direitos
Bloco 3 – Cooperativa de Trabalho – Fiscalização
Bloco 4 – Microempreendedor Individual
Bloco 5 – Trabalho Temporário – Empresa de Trabalho Temporário
Bloco 6 – Trabalho Temporário – Trabalhador Temporário – Contrato / Direitos
Bloco 7 – Trabalho Temporário – eSocial
Bloco 8 – Trabalhador Autônomo – Parte Trabalhista
Bloco 9 – Trabalhador Autônomo – Parte Previdenciária
Módulo 3 – Retenção Previdenciária na Prestação de Serviços de pessoa jurídica para pessoa jurídica
Bloco 1 – Retenção Previdenciária – Responsabilidade
Bloco 2 – Definições
Bloco 3 – Serviços sujeitos à retenção
Bloco 4 – Destaque da Retenção
Bloco 5 – Dispensa da Retenção
Bloco 6 – Retenção – Simples Nacional
Bloco 7 – Reinf – DCTFweb