Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC) Tratamento Tributário do PIS-Pasep/Cofins
Trata-se de um curso prático com orientações nas principais regras na tributação do PIS-PASEP/COFINS de Empresas de fora vendendo para dentro da Zona Franca de Manaus.
Objetivo: Orientação prática nas apurações do PIS-PASEP/COFINS, utilizando os benefícios pertinentes as empresas estabelecidas fora da Zona Franca ao realizar vendas para empresas estabelecidas dentro da Zona Franca de Manaus.
Carga horária: 03 horas
Para quem é este curso: Profissionais de contabilidade, profissionais da área fiscal, consultores, e demais interessados
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
Atenção
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
- Curso: Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC) Tratamento Tributário do PIS-Pasep/Cofins
- Materiais Didáticos
- Parte 1
- Parte 2
- Parte 3
- Parte 4
- Avaliação
- Pesquisa de satisfação
Apresentação
Módulo 1 - Aspectos Introdutórios
- Bloco 1 - Considerações Iniciais
Introdução
Zona Franca de Manaus (ZFM)
Suframa
Áreas de Livre Comércio (ALC)
- Bloco 2 - Incentivos Fiscais
Zona Franca de Manaus
Áreas de Livre Comércio
Abrangências da ZFM e ALC
Módulo 2 - Vendas para ZFM e ALC
- Bloco 1- Redução a Zero nas vendas para ZFM E ALC por PJ de fora
Operações originadas em outras regiões com destino à ZFM ou à ALC
Notas fiscais emitidas para ZFM e/ou para ALC
Indicação de desconto nas notas fiscais emitidas para ZFM e/ou para ALC
- Bloco 2 - Apropriação de Créditos
Vedação aos créditos pelos adquirentes estabelecidos na ZFM e ALC
Possibilidade de crédito nas Vendas efetuadas por pessoas estabelecidas fora da ZFM e da ALC
Módulo 3 - Produtos com tributação diferenciada
- Bloco 1- Produtos sujeitos à tributação concentrada
Venda para ZFM e ALC de produtos sujeitos à tributação concentrada
Alíquota zero da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins
Substituição tributária na venda de produtos com alíquotas diferenciadas para ZFM ou ALC
- Bloco 2 - Álcool para fins carburantes
Venda de álcool para fins carburantes
Códigos para recolhimento da substituição tributária
- Bloco 3 - Produtos não sujeitos a substituição tributária
Inaplicabilidade da substituição tributária na venda de produtos com alíquotas diferenciadas para ZFM ou ALC
- Bloco 4 - Apropriação de Créditos
Tratamento dos créditos não cumulativos pelo substituído (adquirente)
Tratamento dos créditos não cumulativos pelo substituto (fornecedor)
Módulo 4 - Simples Nacional
- Bloco 1 - Operações realizadas por empresa Optante pelo Simples Nacional
Módulo 5 - Venda de Mercadorias da ZFM
- Bloco 1 - Produtos industrializados e demais operações
PIS-Pasep e Cofins incidentes sobre produtos industrializados na ZFM e demais operações
Regime não cumulativa - Alíquotas aplicáveis nas operações originadas na ZFM ou na ALC com destino às demais regiões
Comprovantes exigidos
Transferência para outro estabelecimento da mesma pessoa jurídica
Vendas de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagens na ZFM
- Bloco 2 - Substituição tributária de máquinas e veículos
Pessoa jurídica fabricante de máquinas e veículos estabelecida na ZFM e na ALC
Base de cálculo da substituição tributária e alíquotas
Recolhimento na condição de substituto tributário
- Bloco 3 - Apropriação de Crédito
Vedação a apuração de créditos na substituição tributária
- Bloco 4 - Operações efetuadas no varejo e no atacado
Comerciante varejista - Exclusão da base de cálculo
Comerciante atacadista
Pessoa jurídica enquadrada na sistemática cumulativa
- Bloco 5 - Apropriação de Crédito
Aquisições efetuadas de pessoas estabelecidas na ZFM e na ALC
Aquisições efetuadas de pessoas jurídicas estabelecidas fora da ZFM e da ALC
Módulo 6 - Importação
- Bloco 1 - Importações realizadas por PJ situada na ZFM
Importações efetuadas por empresas localizadas na ZFM, de bens a serem empregados na elaboração de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem
Importações de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, para incorporação ao ativo imobilizado
Módulo 7 - Síntese das operações na ZFM e ALC
- Bloco 1 - Resumo prático das operações na ZFM e ALC
