Curso pontuado: vale 04 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 04, CMN: 04, SUS: 04, ProGP: 04, Perito: 04, PRE: 04, Pre AUD: 04, ProRT: 04, PREVICAUD: 04. CFC: SP-33429
Objetivo: Gerar conhecimento sobre como os incentivos fiscais dessas regiões serão mantidos, aplicados no período de transição e tratados após a implementação da Reforma Tributária. O curso também aborda os impactos para contribuintes enquadrados no regime regular e no Simples Nacional, além de apresentar como o IPI será utilizado como mecanismo de manutenção das áreas incentivadas e como o Imposto Seletivo será aplicado nessas regiões.
Carga horária: 03 horas
Para quem é este curso: Contadores, analistas fiscais, consultores, advogados, profissionais da área tributária e demais interessados em compreender os impactos da Reforma Tributária nas áreas incentivadas e nos regimes de tributação aplicáveis.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-los quantas vezes precisar, dentro do período contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos de aproximadamente 10 minutos cada. Esse formato permite que o aluno organize seus estudos de forma mais produtiva. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula, mas conteúdos estruturados para a modalidade online, com métodos que intensificam o aprendizado.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso, data que constará no certificado, deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Zona Franca de Manaus (ZFM)
• Conceito de ZFM
• Regiões abrangidas
• Regime favorecido
• O que não é contemplado pelo regime favorecido
• Habilitação
• Inscrição no Suframa
• Suspensão de IBS e CBS
• Crédito presumido de IBS e CBS
• Aplicação de redução de alíquota
• Créditos de IBS e CBS
• Importações de bens e serviços
• Bens sem similar nacional
• Contribuição instituída pelo Governo do Amazonas
Área de Livre Comércio (ALC)
• Conceito de ALC
• Regiões abrangidas
• Regime favorecido
• O que não é contemplado pelo regime favorecido
• Habilitação
• Inscrição no Suframa
• Suspensão de IBS e CBS
• Crédito presumido de IBS e CBS
• Aplicação de redução de alíquota
• Créditos de IBS e CBS
• Importações de bens e serviços
• Bens sem similar nacional
Nova Contribuição da Reforma Tributária
• Nova contribuição instituída pela Reforma Tributária
• Contribuição instituída pelo Governo do Amazonas